Segunda Turma registra aumento de 46% no números de processos julgados em relação a 2018 Ao final da sessão desta terça-feira (17), última do ano, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, apresentou balanço do número de ações julgadas pelo colegiado em 2019. No total, foram analisados 6.044 processos, 5.932 deles em sessões virtuais. … Ler mais
Segunda Turma autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 1598) formulado pelo governo da Itália contra Patrick Assisi, condenado naquele país a 30 anos de prisão por crimes que correspondem, no Brasil, ao tráfico de drogas … Ler mais
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual deve ser o marco inicial do prazo de prescrição do pedido de cobertura securitária no caso de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A questão submetida a … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais decidirá acerca da possibilidade da interposição de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias no âmbito de processos de recuperação judicial e falência. A controvérsia está cadastrada como Tema 1.022 no sistema de repetitivos do STJ. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar promove na próxima semana o encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento começa na segunda-feira (9) e durante quatro dias, os juízes da Corte e os sete membros da Comissão, ministros e magistrados da Justiça Militar da União, advogados, juristas, jornalistas, estudantes … Ler mais
No dia 16 de março, às 17h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o Biênio 2015/2017. Assume o cargo de presidente o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros. A vice-presidência ficará a cargo do ministro civil Artur Vidigal de Oliveira. A solenidade acontece no Plenário do Tribunal. A nova presidência foi eleita … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula referente ao caráter abusivo de cláusula em contratos bancários. A Súmula 638 afirma que \”é abusiva a cláusula contratual que restringe a responsabilidade de instituição financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de contrato … Ler mais
A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não é ilegal, tendo em vista que não integram a atividade-fim da instituição. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). \”Esse tipo de contratação de terceirizados enseja a possibilidade não de prejuízo, não de acarretar um custo operacional da empresa … Ler mais
Os servidores do Superior Tribunal Militar e das Auditorias sediadas em Brasília participam desde junho do segundo ciclo do projeto Gestão de Pessoas por Competências. A iniciativa integra um dos projetos-piloto do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União, cujo patrono é o ministro José Coêlho Ferreira. O projeto, que teve início em 2013, busca … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 138 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direitos da Personalidade – II. Nesta edição, outras duas teses sobre o assunto foram destacadas. A primeira estabelece que a continuidade do uso do sobrenome do ex-cônjuge – à exceção dos impedimentos elencados pela legislação civil … Ler mais
