sexta-feira, 17 de agosto de 2012 A apresentadora “Xuxa” ingressou com uma ação contra a GOOGLE® objetivando compelir a empresa a remover do seu site de pesquisas os resultados relativos à busca pela expressão ‘xuxa pedófila’. Em outras palavras, se alguém fizesse uma busca no site da GOOGLE® não poderia aparecer nenhum site que contivesse … Ler mais
domingo, 20 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Nesta entrevista, gravada nos estúdios da EBEJI, conversei sobre a origem do site, a preparação para os concursos públicos e a vida de juiz federal. A conversa foi muito agradável e aqueles que tiverem curiosidade poderão conhecer um pouco mais sobre esses temas. … Ler mais
domingo, 1 de abril de 2018 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: A revista “VEJA RIO” publicou uma reportagem na sua edição impressa e também no site. João, mencionado na matéria, sentiu-se ofendido e ajuizou ação pedindo a retirada da reportagem do site, além de indenização por danos morais. O juiz da … Ler mais
terça-feira, 5 de maio de 2020 Informações processuais divulgadas pela internet É cada dia mais comum que os operadores do Direito, em especial os advogados, acompanhem a tramitação dos processos de seu interesse por meio dos sites dos Tribunais na Internet. Essa prática, no entanto, poderá se mostrar arriscada se o profissional não realiza também … Ler mais
Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral DECISÃO 01/07/2022 07:35 01/07/2022 07:35 30/06/2022 19:14 … Conteúdo da Página Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos … Ler mais
“A notícia não aparece em veículos confiáveis? Sinal de alerta! Desconfie de informações que só existem em um único site ou em um pequeno grupo de sites desconhecidos. Notícias falsas geralmente começam sua circulação em bolhas (grupos de páginas e mensagens)”. Esse é o 23o texto da série #DemocraciaEmPílulas, que publica durante todos os dias … Ler mais
Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi DECISÃO 19/05/2022 08:10 19/05/2022 08:10 18/05/2022 19:02 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus Christi – o que deve ser feito … Ler mais
O uso comercial da imagem, sem contrapartida, foi considerado ilícito 13/05/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, de Caçador (SC), a indenizar um supervisor de controle de qualidade, em razão da utilização indevida da sua imagem no site da empresa na internet. Conforme a decisão, … Ler mais
Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos INOVAÇÃO 21/03/2022 09:25 21/03/2022 09:25 18/03/2022 14:35 … Conteúdo da Página A partir desta segunda-feira (21), o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com uma funcionalidade para facilitar a compreensão das notícias sobre decisões judiciais: o Glossário STJ, desenvolvido … Ler mais
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma DECISÃO 08/03/2022 08:00 08/03/2022 08:00 07/03/2022 18:57 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de … Ler mais
