TV Justiça exibe debate no programa Artigo 5º sobre viagens de menores e cuidados necessários
TV Justiça exibe debate no programa Artigo 5º sobre viagens de menores e cuidados necessários Com informações do STF
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Presidente do STF explica decisão sobre plataformas digitais: “exemplar para o mundo”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, explicou detalhes da decisão da Corte que definiu parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos postados nas redes. Conforme o ministro, não há nenhum tipo de censura, e as regras adotadas protegem valores constitucionais e civilizatórios. “A decisão foi extremamente equilibrada e moderada, e … Ler mais
TST confirma extinção de ação sobre greve não deflagrada – TST
Resumo: A empresa Dan Vigor tentou declarar abusiva uma greve que foi anunciada pela categoria, mas não chegou a ser deflagrada. O processo foi extinto por falta de interesse, pois não houve paralisação. Ao manter esse entendimento, o TST confirmou que, sem greve, não há conflito a ser resolvido judicialmente. 30/6/2025 – A Seção Especializada … Ler mais
Juiz participa de júri simulado com crianças no Rio de Janeiro e fala sobre bullying, responsabilidade e cidadania
Em uma iniciativa voltada à educação para a cidadania e à promoção da cultura de paz nas escolas, o juiz federal da Justiça Militar da União, Claudio Amin, da 3ª Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro (RJ), participou recentemente de uma atividade lúdica com alunos do 3º ano do ensino fundamental da Escola … Ler mais
TV Justiça exibe série documental sobre Luiz Gama, jurista negro patrono da abolição
Na semana que marca os 195 anos de nascimento de Luiz Gama, em 21 de junho de 1830, em Salvador (BA), a TV Justiça começou a exibir uma série de cinco episódios sobre sua biografia. Os programas apresentam a trajetória do ex-escravo baiano, alfabetizado aos 17 anos, que estudou direito de forma autodidata e, como … Ler mais
STF retira sigilo de investigação sobre uso de programa secreto pela Abin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet) 11108, que investiga o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. A decisão foi tomada após a constatação de vazamentos seletivos de trechos do relatório … Ler mais
INSS: STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos em 24/6
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos … Ler mais
STF fará acareação com réus e testemunha na ação sobre tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17) a realização de duas acareações na Ação Penal (AP) 2668, que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A primeira será entre os réus tenente-coronel Mauro Cid e general Walter Braga Netto, e a segunda entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça … Ler mais
STF pede informações sobre efeitos colaterais do medicamento Elevidys
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações nesta segunda-feira (16) ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à farmacêutica Roche Brasil sobre a gravidade dos efeitos colaterais do medicamento Elevidys, indicado para tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne. O despacho foi proferido após relatos de … Ler mais
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário avaliará reportagens sobre direitos humanos e tecnologia
Tribunais superiores e conselhos de justiça vão realizar o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia —, que contemplará os melhores trabalhos com R$ 5 mil. As inscrições estão abertas até 30 de junho, e a cerimônia de premiação está prevista para 10 de setembro. Podem concorrer trabalhos publicados … Ler mais
