O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, proposta pela Confederação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (15), a discussão sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) em acordos com indícios de irregularidades sobre honorários firmados entre sindicatos e advogados contratados para defender ações coletivas. O tema é objeto de recurso (embargos de declaração) na Ação Originária (AO) 2417. O julgamento foi … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca uma reportagem sobre os direitos … Ler mais
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre enquadramento de pessoas que exercem docência como professores Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) lembrou nesta quinta-feira (15) o Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a inclusão das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade. A data foi celebrada pelo ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, no início da sessão plenária. “Este dia … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal a respeito do processo de elaboração das emendas parlamentares de bancada e de comissão, para destinação de recursos do Orçamento da União. Ressalvou, contudo, que é imprescindível o registro da autoria das propostas de … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 23 de junho, às 14h, a nova data para a audiência de conciliação referente à Ação Cível Originária (ACO) 3688, que discute a competência regulatória quanto ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo. Após manifestações sobre os pontos em debate, apresentadas … Ler mais
7h – Revista Justiça Nesta semana, um caso chamou a atenção da mídia internacional: uma freira brasileira, que atuava como madre-abadessa do Mosteiro San Giacomo di Veglia, na Itália, foi afastada de suas funções. Em resposta, ela declarou que vai recorrer ao “Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica”. Você sabe como funciona esse tribunal, ou as … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (14) a análise de duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto para a cobrança de serviços funerários e de cemitérios no Município de São Paulo e medidas para a sua divulgação e fiscalização. O ministro Luiz Fux fez um pedido de vista (mais tempo para … Ler mais
A ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Martins de Carvalho, participou nesta quarta-feira (14) de uma palestra na Embaixada da Colômbia, em Brasília, sobre o funcionamento do Poder Judiciário e o papel da Suprema Corte brasileira. O evento foi solicitado pelo embaixador colombiano, Guillermo Rivera, ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. … Ler mais