sobre

Confira debate sobre a atuação do Judiciário no combate aos incêndios florestais

Por

7h – Revista JustiçaA atuação do Poder Judiciário no combate aos incêndios florestais é o tema do debate que ocorre entre 8h30 e 9h30 e conta com a participação da doutora em Direito Internacional Ambiental Fernanda Tonetto e o especialista em Engenharia de Controle da Poluição Ambiental Bernardo Verano. Dúvidas e comentários sobre a temática … Ler mais

Entenda: STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicção religiosa

Por

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser definida é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos tribunais do país. Os … Ler mais

Ministro Gilmar Mendes apresenta aula sobre jurisdição constitucional e o STF

Por

“Jurisdição constitucional e o STF” foi o tema da aula apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a alunos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A palestra ocorreu na tarde desta terça-feira (24) na sala de sessões da Segunda Turma do Tribunal. Em sua exposição, o ministro Gilmar Mendes … Ler mais

STF lança painel para acompanhamento de metas sobre sustentabilidade

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai lançar, na próxima sexta-feira (27), o painel de sustentabilidade, uma plataforma que reúne uma diversidade de dados sobre os projetos e as ações do Tribunal que buscam reduzir os impactos negativos das atividades da Casa no meio ambiente. Esses projetos e ações fazem parte do Programa STF +Sustentável. Conheça … Ler mais

Livro sobre inteligência na Polícia Judicial será lançado nesta quinta (26) no STF

Por

A obra “Atividade de Inteligência na Polícia Judicial” será lançada nesta quinta-feira (26), às 18h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). O livro é organizado pelo secretário de Segurança do Tribunal, Marcelo Canizares Schettini Seabra, e pelo assessor de Inteligência da Secretaria de Segurança do STF Maurício Viegas Pinto, e conta … Ler mais

STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal

Por

O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (23) a quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A sessão ouviu nove especialistas, que discutiram entraves e possíveis propostas de solução para os processos de demarcação e indenização. Os nomes dos expositores foram apresentados pelos integrantes da … Ler mais

Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial – TST

Por

Recurso foi negado por falta de provas dos fatos alegadas pela trabalhadora   23/9/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-garçonete da Mia Nossa Restaurante, de Juiz de Fora (MG), que alegava ter havido conluio entre seu advogado e a empresa na assinatura de … Ler mais

8º Prêmio PREVIC de Monografia vai escolher trabalhos sobre temas relacionados à Previdência Complementar Fechada

Por

[ EDITAL Nº 4/2024/PREVIC Processo nº 44011.004232/2024-69 Superintendência Nacional de Previdência Complementar Edital Nº 4/ 2024 – 8º Prêmio PREVIC de Monografia Art. 1º A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) em parceria com a Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários … Ler mais