O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 15 dias para que o Estado de Santa Catarina, a União e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cheguem a um acordo sobre o leilão de aeroportos do Bloco Sul. A matéria é discutida na Ação Cível Originária (ACO) 3494, ajuizada pelo estado. … Ler mais
Para desembargadores, não há os requisitos de continuidade e subordinação no caso em questão 15/10/2021 – A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os requisitos da continuidade e da subordinação. A decisão confirmou sentença do juiz Tiago dos … Ler mais
O profissional receberá R$ 6 mil de danos morais e estéticos 07/10/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenizações a um metalúrgico que sofreu queimaduras químicas de segundo grau com soda cáustica e cianeto. Ele deverá receber R$ 6 mil por danos morais e estéticos. … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 49686 para determinar a suspensão temporária do desalojamento, da desocupação ou da remoção das famílias em área da zona sul de São Paulo (SP). Operações A Associação dos Moradores do Novo Jardim Horizonte Azul ajuizou ação na Justiça estadual visando obter … Ler mais
Corte Especial mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de Mato Grosso do Sul DECISÃO 20/08/2021 07:35 20/08/2021 07:35 19/08/2021 20:40 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti e negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra … Ler mais
Para desembargadores, atos relatados são repulsivos e a conduta da empregadora foi no sentido de minimizar o assédio 19/08/2021 – Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ 40 mil. Ela comprovou um dos episódios de abuso por meio de um vídeo juntado … Ler mais
Presidente do STJ participa da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul SERVIÇO 16/08/2021 09:30 16/08/2021 09:30 13/08/2021 19:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai participar na próxima quinta-feira (19) da abertura do … Ler mais
Para desembargadores, profissional sabia que estava sendo contratado no regime de pessoa jurídica 13/08/2021 – O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma drogaria para a qual prestou serviços por pouco mais de um mês, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Desembargadores consideraram dispensa discriminatória 06/08/2021 – Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para depressão obteve direito a indenização por danos morais e ressarcimento relativo ao período de afastamento, a ser pago em dobro. A rescisão contratual foi considerada discriminatória … Ler mais
Presidente do STJ prestigia posse na Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul EVENTOS 16/06/2021 07:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia virtual de posse da … Ler mais
