Muito além do novo coronavírus: a jurisprudência do STJ em tempos de epidemia

​Quando uma epidemia surge, mesmo que em um ponto distante e isolado, o mundo entra em estado de alerta. No apagar das luzes de 2019, possivelmente a partir de um pacato mercado de animais em Wuhan, na China, um vírus ainda desconhecido encontrou no corpo humano um novo hospedeiro: desde então, passou de transmissão pontual … Ler mais

Ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria debatem situação da Justiça em tempos de coronavírus

​​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria participaram de uma conversa ao vivo no Instagram, na página da Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB), para discutir os recursos nos tribunais e a situação atual da Justiça diante da crise provocada pelo novo … Ler mais

Ministro do STJ participa de videoconferência sobre direito penal em tempos de coronavírus

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior participou nesta quinta-feira (26) de um webinar (conferência por vídeo) promovido pelo site de notícias jurídicas Migalhas para discutir questões penais em tempos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo o ministro, o trabalho do tribunal não sofreu muitas alterações após as medidas … Ler mais

Abril Verde: “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise” vai pautar Programa Trabalho Seguro

Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho durante o biênio 2020/2022. “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais – esse foi o tema acolhido e aprovado pela presidente do TST e do CSJT, ministra Cristina Peduzzi, para pautar … Ler mais

Presidentes do STF e da OAB debatem na web sobre “Justiça em tempos de pandemia”

Presidentes do STF e da OAB debatem na web sobre “Justiça em tempos de pandemia” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, realizaram debate nesta segunda-feira (30), via rede social da … Ler mais

TRT da 2ª Região (SP) esclarece dúvidas sobre as relações de trabalho em tempos de pandemia pelo coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) divulgou esta semana um vídeo em que o juiz do trabalho Marcos Scalercio tira dúvidas sobre os impactos do coronavírus (Covid-19) nas relações de trabalho no Brasil. Na reportagem, o magistrado esclarece situações envolvendo medidas de prevenção e a possibilidade de utilização de férias coletivas, … Ler mais

Toffoli: Justiça precisa se transformar e se adaptar aos novos tempos

19/07/2019 – 18h58 Foto: Coordenadoria de Fotos TJMT O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19/7), em Cuiabá (MT), com 20 autoridades da Justiça Estadual. Toffoli destacou a importância de a Justiça se transformar e se adaptar aos novos tempos. “O … Ler mais

Presidente do STM defende a importância da Justiça Militar e garante que a instituição está pronta para os desafios dos novos tempos

Nesta terça-feira (10), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, falou sobre a história e sobre o processo de modernização pela qual essa Justiça Especializada vem passando, durante cerimônia de celebração dos 210 anos da Justiça Militar da União. Diante de autoridades dos três Poderes, o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, relembrou a história desta … Ler mais

Em tempos de crise, é preciso aperfeiçoar a gestão, diz corregedor nacional

27/06/2019 – 14h08 Foto: Gustavo Lima / STJ Um volume de 80 milhões de processos judiciais e uma força de trabalho composta de 18 mil magistrados e cerca de 450 mil pessoas, entre servidores, estagiários, terceirizados e voluntários. Os números foram apresentados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nesta quinta-feira (27/6), durante o … Ler mais