segunda-feira, 25 de abril de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João estava sendo investigado juntamente com dezenas de outras pessoas pela Polícia Federal. Após algumas diligências, o Delegado de Polícia Federal pediu ao Juiz a interceptação telefônica de diversos terminais (números) que estariam sendo utilizados para diálogos suspeitos envolvendo João e outros indivíduos. … Ler mais
Quem já teve curiosidade de conhecer a urna eletrônica por dentro? Pela primeira vez, a máquina de votar será aberta em uma rede social. A iniciativa inovadora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Kwai, plataforma de criação e compartilhamento de vídeos curtos, acontece nesta quinta-feira (23), quando faltará exatamente 100 dias para as Eleições … Ler mais
Era uma vez um crime: as principais discussões sobre a abolitio criminis no STJ ESPECIAL 08/05/2022 07:00 08/05/2022 07:00 04/05/2022 20:29 … Conteúdo da Página Tão humano quanto o crime é o sentimento de justiça que clama por punição. Em artigo intitulado Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo … Ler mais
O financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, poderá ser utilizado pela terceira vez no processo eleitoral brasileiro. A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A arrecadação e a doação de recursos … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições sucessivas e ilimitadas, para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas. O colegiado julgou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6713, 6716 e … Ler mais
Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002 DECISÃO 09/11/2021 07:30 09/11/2021 07:30 08/11/2021 17:49 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que a … Ler mais
A Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que as urnas brasileiras e o sistema eletrônico de votação têm sido continuamente atualizados e modernizados, desde sua implantação no país, em 1996. É falsa a afirmação de que as urnas eletrônicas atuais apresentam a mesma tecnologia de 1996. O sistema de votação … Ler mais
Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do Plenário da Corte. Após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em outubro de 2020, o ministro tornou-se … Ler mais
Com o objetivo de aproximar ainda mais os cidadãos goianos da Justiça Eleitoral e, assim, desmitificar uma série de boatos sobre o sistema eletrônico de votação e a segurança do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) lançou a ação pioneira intitulada “Dia D da Urna Eletrônica”. O evento foi realizado durante dois … Ler mais
A Lei Complementar nº 135/2010 completa quatro anos e será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais de 2014. O Superior Tribunal Militar e a Auditoria de Correição da JMU assinaram acordo para contribuir com cadastro nacional de condenados por improbidade em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Contas da União … Ler mais
