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Fazenda é condenada a indenizar vaqueiro que perdeu parte da visão após acidente – Fazenda é condenada a indenizar vaqueiro que perdeu parte da visão após acidente – CSJT2

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O empregador disse que o profissional teria escorregado durante o procedimento, por causa do movimento da égua com a qual trabalhava Imagem: homem conduzindo boiada 31/08/2022 – Um vaqueiro que perdeu parcialmente a visão na fazenda onde trabalhava ajuizou ação na Vara do Trabalho de Jaciara (MT), buscando reparação. Após o julgamento, os empregadores foram … Ler mais

TRT-RS nega indenização a trabalhador que já possuía visão baixa antes de acidente – TRT-RS nega indenização a trabalhador que já possuía visão baixa antes de acidente – CSJT2

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Após o acórdão, o empregado apresentou Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) Imagem: homem usando aparelho médico para tentar enxergar Um encarregado de pavimentação asfáltica que teve o olho lesionado por um galho de árvore durante o serviço não obteve indenização pelo acidente de trabalho sofrido. De acordo com a 10ª Turma … Ler mais

Lei 14.126/2021: classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual

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terça-feira, 23 de março de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (23/03/2021) a Lei nº 14.126/2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. Vamos entender um pouco mais sobre o assunto.   Conceito jurídico de pessoa com deficiência O conceito de pessoa com deficiência pode ser encontrado … Ler mais

Legalidade, discricionariedade, proporcionalidade: o controle judicial dos atos administrativos na visão do STJ

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Legalidade, discricionariedade, proporcionalidade: o controle judicial dos atos administrativos na visão do STJ ESPECIAL 13/03/2022 06:55 13/03/2022 06:55 11/03/2022 15:16 … Conteúdo da Página O ato administrativo – espécie de ato jurídico – é toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato resguardar, adquirir, modificar, extinguir ou … Ler mais

Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ

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Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ ESPECIAL 26/09/2021 07:00 26/09/2021 07:00 24/09/2021 17:17 … Conteúdo da Página ​Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou sindicância de vida pregressa, com o objetivo … Ler mais

Debate sobre educação de crianças com deficiência pretende dar ao STF ‘visão ampla’ sobre tema, explica Toffoli

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O ministro Dias Toffoli, relator de ação que discute a educação de crianças com deficiência, destaca que o debate entre entidades e especialistas, que o Supremo Tribunal Federal promove na próxima semana, pretende dar à Corte uma “visão geral e ampla” sobre o tema. Toffoli é o entrevistado na 11ª edição do podcast “Supremo na … Ler mais

Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ

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Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ ESPECIAL 27/06/2021 06:55 27/06/2021 06:55 17/06/2021 20:57 … Conteúdo da Página ​​Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, … Ler mais

Servente de pedreiro que perdeu visão do olho direito em explosão de equipamento no Rio Grande do Sul será indenizado  – CSJT2

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Profissional também receberá pensão mensal Um servente de pedreiro que perdeu o olho direito ao ser atingido por um estilhaço decorrente da explosão de uma espoleta utilizada na sustentação de estruturas de construção deve receber R$ 17 mil de indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia equivalente a 50% da sua última remuneração. Ele tinha … Ler mais

Perda da visão do olho direito gera indenização para empregado doméstico em Juiz de Fora – CSJT2

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Um caseiro vai receber R$ 190 mil de indenização, por danos morais, estéticos e materiais, do ex-empregador após perder a visão do olho direito em acidente de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que mantiveram, por maioria dos votos, a sentença proferida pelo juízo … Ler mais

O mito de Sísifo e a visão jurisprudencial da Corte IDH no caso concreto López Álvarez vs. Honduras

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Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar receberá, em evento inédito, os membros da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Durante quatro dias, as delegações estrangeiras, acadêmicos e membros da Justiça Militar da União discutirão temas afeitos aos direitos humanos e direito penal militar. Neste artigo, de Josemário de Oliveira Melo e Lilian … Ler mais