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Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais – Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais – CSJT2

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Ao longo dos três anos na empresa, profissional já foi ameaçada pelos bandidos com armas de fogo e facas 26/02/2021 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica

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Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica JURISPRUDÊNCIA 20/06/2022 08:40 20/06/2022 08:40 17/06/2022 20:01 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza não absoluta do … Ler mais

Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime

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Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime DECISÃO 17/06/2022 08:40 17/06/2022 08:40 15/06/2022 20:10 … Conteúdo da Página ​Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz absolveu … Ler mais

Noiva de vítima de Brumadinho receberá indenização da Vale

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Eles estavam de casamento marcado e trocaram mensagens uma hora antes do rompimento da barragem Destruição após o rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Agência Brasil 02/05/22 – Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso pelo qual a Vale S.A. buscava reverter condenação ao pagamento de indenização à noiva de … Ler mais

Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal

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Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal DECISÃO 02/05/2022 08:20 02/05/2022 08:20 29/04/2022 18:32 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais … Ler mais

Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena

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Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena DECISÃO 19/04/2022 07:45 19/04/2022 07:45 18/04/2022 18:32 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a ameaça feita … Ler mais

Informativo destaca serviço de transporte oferecido por empresa a jornalistas e ameaça à vítima na presença do filho

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Informativo destaca serviço de transporte oferecido por empresa a jornalistas e ameaça à vítima na presença do filho JURISPRUDÊNCIA 08/04/2022 08:40 08/04/2022 08:40 07/04/2022 19:05 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, … Ler mais

Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima

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Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima DECISÃO 21/03/2022 07:40 21/03/2022 07:40 18/03/2022 18:36 … Conteúdo da Página ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de tentativa de saque de cheque … Ler mais

TRT-18 nega indenização à família de motorista vítima da covid-19 – TRT-18 nega indenização à família de motorista vítima da covid-19 – CSJT2

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Segundo a defesa da empresa de transportes, todas as precauções preconizadas pelas autoridades sanitárias foram implementadas. 14/03/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu a covid-19 como doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho de um motorista carreteiro, de Itumbiara (GO). Ele faleceu em decorrência da doença. O … Ler mais

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

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Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa DECISÃO 03/03/2022 07:35 03/03/2022 07:35 02/03/2022 17:56 … Conteúdo da Página ​O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima … Ler mais