Dia: 28 de junho de 2022

Justiça do Trabalho em SP mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia – Justiça do Trabalho em SP mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia – CSJT2

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No processo, o homem pedia a reversão da justa causa por improbidade e alegava perseguição, o que não se comprovou. 28/06/2022 – Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia em que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para … Ler mais

Sem testemunha dos fatos, professora não receberá indenização por assédio moral

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A testemunha indicada por ela não havia presenciado os fatos relatados 28/06/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar uma professora que alegava ter sido vítima de assédio moral. Isso porque o depoimento da testemunha apresentada por ela … Ler mais

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis

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Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, os estados apresentaram, nesta terça-feira (28), propostas para tentar solucionar o tema. A União se comprometeu a responder até o final de quarta-feira … Ler mais

Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável

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Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável INSTITUCIONAL     28/06/2022 12:33 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o tribunal promoveu importantes discussões sobre o planejamento sustentável que geraram ações afirmativas no sentido … Ler mais

Humberto Martins prestigia posse do novo conselheiro do CNMP, Jayme Martins

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Humberto Martins prestigia posse do novo conselheiro do CNMP, Jayme Martins EVENTOS     28/06/2022 12:32 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (28), da cerimônia de posse do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto, … Ler mais

TSE faz homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

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Nesta terça-feira (28), os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais promovem ações em apoio ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. A iniciativa faz parte de uma campanha conjunta com o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostrando as decisões históricas do Poder Judiciário, … Ler mais

Quatro anos após restrição do foro, STF reduz 80% do acervo de inquéritos e ações penais

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O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. A decisão foi tomada em maio de 2018, … Ler mais

Presidente do TST e governador do DF inauguram agência do BRB no edifício-sede

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Solenidade também contou com a presença do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.  Ministro Emmanoel Pereira (presidente do TST), Ibaneis Rocha (governador do DF) e Paulo Henrique Costa (presidente do BRB) na solenidade de inauguração da agência 28/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inaugurou, nesta segunda-feira (27), a mais nova agência do Banco … Ler mais

Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

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Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo SERVIÇO 28/06/2022 08:30 28/06/2022 08:30 27/06/2022 19:30 … Conteúdo da Página ​O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento é … Ler mais

Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio

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Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio DECISÃO 28/06/2022 08:10 28/06/2022 08:10 27/06/2022 19:25 … Conteúdo da Página ​A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência do … Ler mais