Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
Dia: 2 de setembro de 2025
Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira
Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira Com Informações do TST
Rádio Justiça: Primeira Turma retoma julgamento da Ação Penal 2668 nesta quarta-feira
Rádio Justiça: Primeira Turma retoma julgamento da Ação Penal 2668 nesta quarta-feira Com informações do STF
Pauta do STF em setembro trata de administração pública, eleições e planos de saúde
A pauta de setembro do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz uma série de processos que tratam de direitos individuais, regras eleitorais e administração pública, entre outros. As ações vão da Lei de Planejamento Familiar à cobertura dos planos de saúde, passando pela compra de terras por empresas estrangeiras e pela responsabilização de agentes públicos. … Ler mais
Presidente do TST participa de audiência na Câmara sobre trabalho por aplicativos
Presidente do TST participa de audiência na Câmara sobre trabalho por aplicativos Com Informações do TST
1ª instância da Justiça Militar condena militar por estupro de vulnerável em Recife
A 7ª Auditoria Militar – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) em Recife (PE) – condenou, em primeira instância, um segundo-sargento do Exército a 13 anos e quatro meses de reclusão, pelos crimes de estupro de vulnerável e dano simples. A sentença também determinou a exclusão do condenado das Forças Armadas, uma vez … Ler mais
AP 2668: defesas começam a apresentar argumentos em ação sobre tentativa de golpe de Estado
AP 2668: defesas começam a apresentar argumentos em ação sobre tentativa de golpe de Estado Com informações do STF
STF suspende obrigação do DF de devolver R$ 7 bilhões à União referentes a contribuições previdências de policiais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a obrigação do Distrito Federal de devolver à União R$ 7 bilhões referentes a contribuições previdenciárias descontadas dos salários de policiais civis, militares e bombeiros entre 2003 e 2016. A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3723. O caso O governo do Distrito … Ler mais
STM exerce papel de “tribunal de honra” em casos de perda de posto e patente de oficiais, diz presidente da Corte
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita nesta sexta-feira (29), durante a 31ª edição do … Ler mais
STM exerce papel de “tribunal de honra” em casos de perda de posto e patente de oficiais, diz presidente da Corte
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita nesta sexta-feira (29), durante a 31ª edição do … Ler mais
