[ Edital Nº 2/2021 O Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região/CRN9, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital de seleção de experiências exitosas realizadas por Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) atuantes no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que será regido pelas normas estabelecidas no … Ler mais
Os valores arbitrados em condenação por danos morais em decorrência de doença laboral equiparada a acidente do trabalho pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde foram mantidos pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). A turma acompanhou voto do relator, desembargador Elvecio Moura, que adotou os fundamentos … Ler mais
Vínculo de emprego entre vendedor ambulante e empresa de alimentação de MG não é reconhecido Com informações do CSJT
Rede de fast-food deverá indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida Com informações do CSJT
Autarquia estadual de SP deve pagar alimentação de profissional que atuava fora do edifício-sede Com informações do CSJT
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal Com informações do CSJT
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ Detalhe de cozinha industrial 14/08/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da GR Serviços e Alimentação Ltda., de Manaus (AM), contra condenação de R$ 100 mil por descumprir a cota legal de contratação de … Ler mais
(Seg 22 Out 2015 07:30:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um jardineiro da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A que pedia o pagamento pela empresa de diferenças do valor do auxílio alimentação em relação ao recebido por outros colegas de função. Na reclamação trabalhista para … Ler mais
Trabalhadores do setor de alimentação questionam norma sobre fiscalização de produtos Com informações do STF
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma gerente da Hypermarcas S.A contra decisão que indeferiu a inclusão dos auxílios alimentação e creche na indenização que vai receber por ter sido dispensada no período de estabilidade garantido à gestante. Apesar de a jurisprudência prever que a indenização compreenda os salários … Ler mais
