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Repercussão geral dá segurança jurídica às decisões judiciais, afirma ministro Alexandre de Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (27), que a sistemática da repercussão geral (RG) é um mecanismo “importantíssimo” para dar maior segurança jurídica às teses fixadas nos recursos extraordinários, que passaram a ter efeitos vinculantes para casos semelhantes. O ministro proferiu a palestra de encerramento do seminário “Repercussão … Ler mais

Na próxima terça-feira, 10 de maio de 2022, das 8h às 10h, os Portais STM (Internet) e JMU (Intranet) passarão por manutenção.

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Na próxima terça-feira, 10 de maio de 2022, das 8h às 10h da manhã, os Portais STM (Internet) e JMU (Intranet) passarão por manutenção, o que poderá ocasionar momentos de indisponibilidade.

Tribunal abre às 13h inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais

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Tribunal abre às 13h inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais EDUCAÇÃO E CIDADANIA 25/05/2022 08:05 25/05/2022 08:05 25/05/2022 01:01 … Conteúdo da Página Estarão abertas, das 13h desta quarta-feira (25) até as 17h de sexta (27), as inscrições para o curso autoinstrucional A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. Voltado … Ler mais

STJ adere ao twittaço do Dia Nacional da Adoção, nesta quarta (25), às 10h

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STJ adere ao twittaço do Dia Nacional da Adoção, nesta quarta (25), às 10h SOCIEDADE 24/05/2022 09:25 24/05/2022 09:25 23/05/2022 22:18 … Conteúdo da Página Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aderir ao twittaço da hashtag #AdotarÉAmor, marcado para as 10h desta quarta-feira. Promovida … Ler mais

Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12)

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Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12) LEGISLAÇÃO 11/05/2022 09:35 11/05/2022 09:35 10/05/2022 18:56 … Conteúdo da Página ​A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior … Ler mais

Inscrições para curso on-line sobre acesso à jurisprudência começam às 13h desta quarta (4)

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Inscrições para curso on-line sobre acesso à jurisprudência começam às 13h desta quarta (4) EDUCAÇÃO E CIDADANIA     04/05/2022 11:20 … Conteúdo da Página A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre ao alcance de todos. Por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Soluções em EaD, o tribunal abre inscrições … Ler mais

Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira

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Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira SERVIÇO 02/05/2022 09:05 02/05/2022 09:05 29/04/2022 18:56 … Conteúdo da Página Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar a localização da página de … Ler mais

Quarta Turma realiza sessão ordinária na próxima terça (3), às 9h

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Quarta Turma realiza sessão ordinária na próxima terça (3), às 9h COMUNICADO 28/04/2022 09:20 28/04/2022 09:20 27/04/2022 19:34 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 3, terça-feira, às 9h, sessão ordinária originalmente marcada para 19 de abril. No mesmo dia, além da sessão no período … Ler mais

Terceira Turma realiza sessão transferida na próxima terça (3), às 10h

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Terceira Turma realiza sessão transferida na próxima terça (3), às 10h COMUNICADO 28/04/2022 07:25 28/04/2022 07:25 27/04/2022 19:21 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 3, terça-feira, às 10h, a sessão ordinária originalmente marcada para 19 de abril. No mesmo dia, além da sessão no … Ler mais

Título de eleitor: confira as respostas às quatro perguntas mais frequentes

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A matéria desta terça-feira (26) da série “Quatro” reuniu as respostas às perguntas mais frequentes sobre como tirar o título de eleitor. O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei. Na segunda (25), o … Ler mais