A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com jurisdição no Ceará, negou o vínculo de emprego e o pagamento de verbas rescisórias a um jogador amador de futsal de Fortaleza que prestou serviços de cunho esportivo ao Grêmio Recreativo Pague Menos. O atleta solicitava verbas referentes ao vínculo empregatício, além … Ler mais
Time de futebol mineiro que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo Com informações do CSJT
TRT da 2ª Região (SP) decide que Justiça do Trabalho é competente para julgar direito de imagem de atleta profissional Com informações do CSJT
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação Bola em campo de futebol 17/10/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), que pretendia manter a dispensa por justa causa do zagueiro Dalton Moreira Neto por ter participado de um campeonato amador … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, conduziu na tarde desta sexta-feira (29) uma reunião entre o Santos Futebol Clube e representantes do jogador de futebol Leandro Damião. O clube e o atleta firmaram acordo que suspende a ação trabalhista movida pelo jogador e o autoriza a se transferir, por … Ler mais
Presidente do TST suspende habeas corpus do atleta Riascos do Cruzeiro O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em mandado de segurança do Cruzeiro Esporte Clube para suspender os efeitos do habeas corpus (HC), concedido semana passada, dia 12/12, pelo ministro Barros Levenhagen, que autorizou o jogador de … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um jogador de futsal amador que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício como atleta profissional com a Associação Esportiva Ibirama, de Ibirama (SC). O atleta ajuizou reclamação trabalhista contra a entidade e seus patrocinadores (Pré-Fabricar Construções Ltda. e município de Ibirama) alegando … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Clube de Regatas do Flamengo contra decisão que negou ao clube o direito de contratar em definitivo o atleta de futebol Wellington Nascimento Silva, emprestado pelo Resende Futebol Clube em 2012. A Turma manteve o entendimento que a cláusula do contrato de … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos do Fluminense Football Club contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de R$ 600 mil ao jogador de futebol Thiago Pimentel Gosling, por não ter celebrado o seguro de acidente de trabalho, previsto no artigo 45 … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do contrato de cessão de uso da imagem assinado entre o Praia Clube, de Uberlândia (MG), e a atleta de voleibol Tandara Alves Caixeta. Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse título, com … Ler mais
