[ EDITAL Nº 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO Nº 71000.048429/2024-10 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, na categoria Atleta Pódio, instituído pela Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, … Ler mais
7h – Revista Justiça No quadro “E você com isso?”, às 8h15, você confere uma entrevista sobre a importância para a sociedade da decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou ser inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em crimes contra mulheres. Entre 8h30 e 9h30, você confere um debater sobre medidas … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com jurisdição no Ceará, negou o vínculo de emprego e o pagamento de verbas rescisórias a um jogador amador de futsal de Fortaleza que prestou serviços de cunho esportivo ao Grêmio Recreativo Pague Menos. O atleta solicitava verbas referentes ao vínculo empregatício, além … Ler mais
Time de futebol mineiro que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo Com informações do CSJT
TRT da 2ª Região (SP) decide que Justiça do Trabalho é competente para julgar direito de imagem de atleta profissional Com informações do CSJT
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação Bola em campo de futebol 17/10/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), que pretendia manter a dispensa por justa causa do zagueiro Dalton Moreira Neto por ter participado de um campeonato amador … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, conduziu na tarde desta sexta-feira (29) uma reunião entre o Santos Futebol Clube e representantes do jogador de futebol Leandro Damião. O clube e o atleta firmaram acordo que suspende a ação trabalhista movida pelo jogador e o autoriza a se transferir, por … Ler mais
Presidente do TST suspende habeas corpus do atleta Riascos do Cruzeiro O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em mandado de segurança do Cruzeiro Esporte Clube para suspender os efeitos do habeas corpus (HC), concedido semana passada, dia 12/12, pelo ministro Barros Levenhagen, que autorizou o jogador de … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um jogador de futsal amador que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício como atleta profissional com a Associação Esportiva Ibirama, de Ibirama (SC). O atleta ajuizou reclamação trabalhista contra a entidade e seus patrocinadores (Pré-Fabricar Construções Ltda. e município de Ibirama) alegando … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Clube de Regatas do Flamengo contra decisão que negou ao clube o direito de contratar em definitivo o atleta de futebol Wellington Nascimento Silva, emprestado pelo Resende Futebol Clube em 2012. A Turma manteve o entendimento que a cláusula do contrato de … Ler mais
