Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247 DECISÃO 14/05/2021 12:15 14/05/2021 12:15 14/05/2021 11:51 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado o site Brasil 247 … Ler mais
Em tempos de compartilhamento viral de conteúdos pelas redes sociais, é muito comum que informações falsas ou descontextualizadas – os bons e velhos boatos – circulem como se fossem verdadeiras. Com isso, muita gente é enganada e, se não tem o cuidado de checar o que lê e ouve nas redes sociais, acaba também compartilhando … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (6), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, em que se analisa a validade da regra da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) que prorroga a vigência de patentes no país. Na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli (relator) … Ler mais
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil DECISÃO 03/05/2021 08:10 03/05/2021 08:10 30/04/2021 19:19 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela … Ler mais
O ministro Dias Toffoli iniciou, na sessão desta quinta-feira (29) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), seu voto pela inconstitucionalidade da regra da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) que prorroga a vigência de patentes no país. De acordo com parte do voto apresentada até o momento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, … Ler mais
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 29/04/2021 14:02 … Conteúdo da Página É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar de tamanha dor e angústia … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 37581 para suspender, até o julgamento do mérito da ação, a tomada de contas especial levada a cabo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) contra um ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo … Ler mais
A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais. 22/04/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o conflito de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), em processo contra o Banco do Brasil que … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promove o I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito Brasileiro. O evento vai ocorrer nos dias 18 e 26 de maio de 2021 e tem suas inscrições abertas para magistrados e servidores da … Ler mais
Obra foi realizada em parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho. Transmissão on-line do lançamento do livro 26/03/2021 – Em evento virtual, foi lançado, nesta sexta-feira (26), o livro “Grandes acidentes do trabalho no Brasil: repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar”. A obra é uma parceria entre o Programa Trabalho Seguro, do … Ler mais
