terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente, uma situação cada dia mais comum tem sido os roubos praticados no interior dos bancos ou em suas proximidades. Existem até mesmo quadrilhas especializadas no que restou denominado de “saidinha de banco”. Você saberia discorrer sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras … Ler mais
terça-feira, 25 de junho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de extrema relevância para aqueles que atuam, na prática forense, com improbidade administrativa, além de ser assunto sempre presente nas provas de concurso: INDISPONIBILIDADE DE BENS EM CASO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Se a pessoa praticar um ato … Ler mais
quarta-feira, 26 de junho de 2013 Aos que se preparam para concursos da PGE e PGM, é muito importante atentar para o seguinte tema que será cobrado nas próximas provas das carreiras da advocacia pública: Contrato de trabalho temporário declarado nulo e inaplicabilidade do art. 19-A da Lei 8.036/90 O art. 37, II, da CF/88 … Ler mais
segunda-feira, 8 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Muitas provas de sentença estão se aproximando e uma das grandes dificuldades dos candidatos, na elaboração do dispositivo da sentença cível, é definir o termo inicial dos juros moratórios e da correção monetária. Pensando nisso, elaboramos um quadro explicando a partir de quando … Ler mais
As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários Ministro Mauricio Godinho Delgado 15/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública que visa obrigar a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo a … Ler mais
8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral Ministro Agra Belmonte 15/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) contra a reintegração de um gestor dispensado após reportar denúncia de uma subordinada que teria … Ler mais
sábado, 18 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação: Pedro é portador de uma grave doença e seu médico prescreveu determinado medicamento que não é fornecido pela rede pública de saúde. O paciente, por intermédio da Defensoria Pública, ajuíza ação ordinária contra o Estado-membro pedindo o fornecimento desse medicamento. O juiz defere a tutela … Ler mais
quinta-feira, 20 de março de 2014 Imagine a seguinte situação hipotética: Paulo, de 17 anos, faleceu em um acidente causado por culpa de determinada empresa. Os pais de Paulo, hipossuficientes, ajuizaram, por intermédio da Defensoria Pública, ação de indenização contra a empresa. Pediram indenização por danos morais e materiais, alegando que o filho ajudava com … Ler mais
terça-feira, 25 de março de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um assunto que tem sido objeto de intensa polêmica nos últimos anos, com constantes alterações na jurisprudência: princípio da insignificância nos crimes tributários. Vejamos a posição mais atual a respeito do tema: O princípio da insignificância pode ser aplicado … Ler mais
segunda-feira, 7 de abril de 2014 “Plano Cruzado” Na década de 80, o Brasil lutava constantemente para combater a inflação, principal problema da economia nacional na época. Em virtude disso, houve vários planos econômicos que impuseram algumas medidas muito duras tanto para as empresas como para os consumidores. Um dos mais famosos programas econômicos do … Ler mais
