Arquivos coletivo

Em caso de migração de plano de saúde coletivo empresarial para plano individual, a pessoa terá direito de continuar pagando o mesmo valor de mensalidade?

6 de setembro de 2022 Por Jusdecisum

quinta-feira, 28 de abril de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava na empresa “X”, que tinha um contrato com o plano de saúde “Z” por meio do qual era oferecido um plano de saúde coletivo para os funcionários da empresa que quisessem contratá-lo. Assim, após João ter aceitado participar deste plano coletivo, todos … Ler mais

O estacionamento de veículo em vaga reservada à pessoa com deficiência configura dano moral coletivo?

14 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

sexta-feira, 3 de junho de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: João estacionou seu veículo em uma vaga reservada para pessoas com deficiência. O agente do órgão de trânsito municipal percebeu a infração e aplicou multa. O Promotor de Justiça tomou conhecimento do fato e ajuizou ação civil pública contra João … Ler mais

Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso

3 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

DECISÃO 03/08/2022 07:00 03/08/2022 07:00 02/08/2022 18:29 Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo … Ler mais

Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções – Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções – CSJT2

28 de julho de 2022 Por Jusdecisum

Segundo a decisão, o valor a mais a ser recebido pelo trabalhador é de 10% sobre a remuneração mensal, por todo período contratual, e com reflexos nas demais verbas Imagem: motorista dirigindo ônibus 28/07/2022 – A 11ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reconheceu o adicional por acúmulo de funções a um motorista de … Ler mais

TST irá encaminhar proposta de acordo coletivo para Eletrobras e entidades sindicais

23 de junho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O objetivo é evitar o julgamento de dissídio coletivo de greve Tela de computador com os participantes da audiência de conciliação 23/06/2022 – Em mais uma rodada de negociações (a oitava), a Eletrobras e empregados das centrais elétricas se reuniram nesta quinta-feira (23) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em audiência com o ministro Agra Belmonte, para … Ler mais

Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção

23 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção RECURSO REPETITIVO 23/06/2022 08:30 23/06/2022 08:30 22/06/2022 20:03 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir … Ler mais

STF começa a julgar a validade de acordo coletivo de trabalho sobre horas de deslocamento

1 de junho de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (1), recurso que discute a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre casa e trabalho (horas in itinere). Hoje, foram ouvidas as manifestações das partes e dos interessados admitidos no … Ler mais

Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios

1 de junho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O valor será dividido entre as partes vencedoras Ministra Delaíde Miranda Arantes 01/06/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Social, Agentes de Proteção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo (Sindicomunitário), … Ler mais

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

16 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração Ministra Kátia Arruda 16/05/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições especiais” em relação à estabilidade provisória das empregadas gestantes do … Ler mais

Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletivo em trâmite

16 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletivo em trâmite RECURSO REPETITIVO 16/05/2022 07:35 16/05/2022 07:35 13/05/2022 19:49 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a existência, ou não, do … Ler mais