A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal ESPECIAL 29/11/2020 06:50 29/11/2020 06:50 28/11/2020 11:08 … Conteúdo da Página A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de … Ler mais
Para desembargadores, não é possível um funcionário coordenar departamento de uma sociedade sem ser subordinado O profissional da área de Direito que atua como representante comercial de um escritório de advocacia, sem realizar atividade de natureza jurídica, não pode ser considerado advogado associado ao empreendimento. Sob esse fundamento, a Quarta Câmara do Tribunal Regional do … Ler mais
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações ESPECIAL 22/11/2020 07:00 22/11/2020 07:00 21/11/2020 13:49 … Conteúdo da Página Segundo dados do governo federal, o Brasil é atualmente o 29º maior importador do mundo, e entre os principais produtos importados estão óleos combustíveis, adubos e fertilizantes. Em … Ler mais
Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública DECISÃO 30/09/2020 07:00 30/09/2020 07:00 29/09/2020 21:38 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Abril Comunicações S.A. (antiga Editora Abril) a pagar … Ler mais
Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. A questão foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 606003, com … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto em face da Technik Veículos LTDA. e um dos ex-sócios da empresa. O autor requereu penhora da marca comercial da concessionária para colocar fim ao processo judicial, arquivado pelo juízo de primeiro grau após tentativas … Ler mais
Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor DECISÃO 17/06/2020 07:00 17/06/2020 07:00 16/06/2020 18:27 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional de locação comercial, o novo aluguel deve refletir o valor … Ler mais
A indenização devida ao representante comercial nos casos de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, prevista no artigo 27, alínea \”j\”, da Lei 4.886/1965, não pode ser paga de forma antecipada, antes do encerramento da relação contratual, ainda que exista cláusula com essa previsão explícita. O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo empregatício entre um vendedor de agrotóxicos e uma empresa de produtos agropecuários de Catalão. O entendimento do colegiado foi o de que as partes ajustaram um contrato verbal de representação comercial com o qual o representante, por meio de sua … Ler mais
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de um gerente comercial do Banco Bradesco S.A. ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que examine a pretensão do empregado de recebimento de horas extras. Segundo a Turma, … Ler mais
