Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai Com Informações do TST
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TRT-RN: Vara libera veículo comprado antes de penhora judicial – CSJT2 – CSJT
TRT-RN: Vara libera veículo comprado antes de penhora judicial Com informações do CSJT
O benefício da impenhorabilidade do bem de família pode ser concedido mesmo que o imóvel tenha sido comprado quando já havia execução proposta contra o devedor/adquirente?
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de cobrança contra Pedro, tendo o pedido sido julgado procedente, condenando o réu a pagar R$ 300 mil em favor do autor. Houve o trânsito em julgado. João deu início ao cumprimento de sentença. Pedro foi intimado, mas não efetuou … Ler mais
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro DECISÃO 19/11/2020 06:50 19/11/2020 06:50 18/11/2020 20:11 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o direito real de habitação sobre o imóvel em que … Ler mais
Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes
Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes DECISÃO 22/10/2020 07:50 22/10/2020 07:50 21/10/2020 19:44 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma loja de veículos de Minas Gerais a pagar danos materiais a cliente que, seis dias após ter comprado … Ler mais
Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco emissor do boleto pela venda fraudulenta realizada por uma loja virtual que não entregou ao cliente os produtos comprados. De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu … Ler mais
Mantida justa causa de empregado que revendeu veículo comprado com desconto só para funcionários
Um ex-empregado de uma indústria automobilística não conseguiu reverter a justa causa que lhe foi aplicada após revender veículo comprado com desconto destinado a funcionários da empresa. Para o juiz Ricardo Gurgel Noronha, em atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim, a falta foi grave o suficiente para resultar na dispensa motivada do empregado, … Ler mais
