Plenário confirma proibição de mudança de forma de divulgação de dados da Covid-19 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a determinação de que o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal não mudem a forma de divulgar os dados epidemiológicos relativos à pandemia da Covid-19. A decisão se … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), o registro de candidatura de Pedro Gildevan Coelho Melo (PSD), eleito prefeito de Santa Filomena (PE) nas Eleições 2020. Com isso, os ministros descartaram a realização de novas eleições na cidade, como pretendiam a coligação Compromisso que Faz a Diferença e o Ministério Público Eleitoral (MPE) … Ler mais
Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro DECISÃO 03/03/2021 21:19 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou na sessão desta quarta-feira (3) a prisão preventiva de 11 pessoas – entre elas, magistrados do Tribunal Regional … Ler mais
Pleno confirma decisão que obriga governo federal a divulgar ordem de preferência na vacinação Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, em que determinou ao governo federal a divulgação, em cinco dias, da ordem … Ler mais
Já está no ar o 40º episódio do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral (JE). Nesta semana, o destaque é o aniversário de 89 anos da JE no Brasil e da instituição do voto feminino. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que, ao assegurar às mulheres o … Ler mais
Segunda Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin em que determinou a magistrados do país que reavaliem a situação de detentos do regime semiaberto e verifiquem os que … Ler mais
STF confirma obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores do sistema prisional O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a plena vigência da regra que obriga o uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. Também foi mantido dispositivo … Ler mais
O Clica e Confirma desta semana já está disponível e vai falar sobre ataques cibernéticos. Entre janeiro e setembro do ano passado, o Brasil sofreu mais de 3,4 bilhões de tentativas de ataques virtuais. Para piorar ainda mais a situação, recentemente, mais de 220 milhões de brasileiros foram afetados pelo maior vazamento de dados da … Ler mais
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê prazos máximos para a análise dos processos administrativos relacionados a todos … Ler mais
Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-CE) que impediu que fosse fixado, para os militares estaduais inativos, o desconto de 9,5% a título de … Ler mais
