A Constituição Federal traduzida para a língua indígena – o Nheengatu – passa, agora, a integrar o acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, entregou um exemplar ao presidente … Ler mais
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano. Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a entregar à comissão as imagens que as câmeras de … Ler mais
Educafro e Fraternidade Sem Fronteiras são homenageadas este ano. Comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970 Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 10/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do … Ler mais
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Motociclista em serviço de entrega. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 09/08/23 – Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso do trabalhador, a Quarta … Ler mais
A entrega do Prêmio Justiça e Inovação marcou, nesta terça (20), o encerramento do Fórum Internacional Justiça e Inovação, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram contemplados trabalhos nas categorias “Inovação para a Justiça – Academia inovadora” e “Inovação para a Justiça – Judiciário inovador”. O prêmio é uma iniciativa do Supremo Tribunal … Ler mais
A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista Pilha de documentos 06/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Steel Log Comércio, Logística, Transportadora e Serviços Ltda., de João Monlevade (MG), contra condenação ao pagamento de multa por atraso na entrega dos documentos … Ler mais
24/05/2023 – Líder em 2022 no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) prestou na segunda-feira (22) um reconhecimento às varas do trabalho e unidades de apoio direto ao 1º grau pelos resultados alcançados. O Certificado de Qualidade IGEST14 2022 … Ler mais
Evento será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, como parte das comemorações dos 80 anos da CLT Entregador dirigindo uma motocicleta. 24/04/2023 – O “Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social”, que será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, no edifício-sede do Tribunal Superior … Ler mais
imagem do ministro presidente e do condecorado 16/12/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, entregou, nesta sexta-feira (16), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022 ao ministro das Relações Exteriores, o embaixador Carlos Alberto Franco França. … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) comemorou, na manhã desta quarta-feira (29), 215 anos de existência com a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no Clube do Exército, em Brasília, e reuniu pessoas e instituições que foram agraciadas com a comenda. Entre as autoridades que receberam a honraria, … Ler mais
