O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, abriu na última segunda-feira (4) a fase presencial do “Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, ano 2022, da Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília. O magistrado fez a palestra de abertura, com o tema: “A Justiça Militar da União”. Nesta quarta-feira … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e corregedor da Justiça Militar da União, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou ontem (16), como palestrante, do 1º Congresso do Direito Militar da Escola Mineira do Direito. O evento, online e gratuito, ocorreu nesta semana, entre os dias 14 e 17 de março, reunindo especialistas do direito dos … Ler mais
O ministro citou a sua experiência de quatro anos como diretor da Escola Judicial do TRT1 (RJ) e confessou sua empolgação com os assuntos jurídicos que instigam novos desafios. 17/03/2022 – A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) realizou, no último dia 10 de março, a abertura oficial do ano … Ler mais
Além da indenização por danos morais, a juíza do caso acolheu o pedido de pagamento das diferenças salariais dos meses de abril, maio e junho de 2020. 11/03/2022 – A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre (MG), Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma escola de ensino fundamental daquela cidade pague … Ler mais
Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos DECISÃO 07/02/2022 07:30 07/02/2022 07:30 04/02/2022 19:20 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a pagar indenização pelos danos decorrentes de briga entre alunos. Para … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza no dia 9 de fevereiro, às 10h, o 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais. O evento será realizado de forma remota e contará com a participação de ministras, desembargadoras e juízas de todo … Ler mais
Em artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Joseli Parente Camelo conta a história e o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Leia a íntegra do artigo. Como diretor da Enajum para o biênio 2020/2021, o ministro Joseli traça … Ler mais
Enfam 15 anos: Escola firma acordo com o Pnud para o desenvolvimento de novas tecnologias e ações educacionais ENFAM 30/11/2021 20:03 … Conteúdo da Página No dia do aniversário de 15 anos de instalação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou, nesta terça-feira (30), acordo de cooperação internacional com … Ler mais
A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou de reunião nesta quarta-feira (26) que teve como pauta principal a mudança de sede da Escola de Sargentos de Armas (ESA) do Exército Brasileiro, atualmente localizada na cidade mineira de Três Corações. O magistrado recebeu em seu gabinete o conselheiro do CNJ Luiz … Ler mais
