Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma INSTITUCIONAL 17/03/2021 18:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca decisão da Corte Especial sobre retratação de calúnia JURISPRUDÊNCIA 15/03/2021 08:40 15/03/2021 08:40 12/03/2021 19:03 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 687 do Informativo de Jurisprudência. Um dos tópicos destacados diz respeito ao julgamento da APn 912, no qual a … Ler mais
Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras. Homem de terno e gravata folheando livro sobre a mesa 12/03/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) a pagar a um advogado as horas extras além da quarta diária, acrescidas … Ler mais
Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre tempo de atividade especial dos vigilantes SERVIÇO 05/03/2021 08:20 05/03/2021 08:20 04/03/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro DECISÃO 03/03/2021 21:19 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou na sessão desta quarta-feira (3) a prisão preventiva de 11 pessoas – entre elas, magistrados do Tribunal Regional … Ler mais
Corte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco Fonte: STJ
Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ INSTITUCIONAL 03/03/2021 15:56 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para … Ler mais
O ministro se aposenta na próxima sexta-feira (5). Ministro Márcio Amaro na sessão do Órgão Especial O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, que se aposenta na próxima sexta-feira (5), foi homenageado nesta segunda-feira (1º) em sua última participação no Órgão Especial, pela presidente, ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome do Tribunal. O ministro compõe … Ler mais
Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro DECISÃO 11/02/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelos crimes de corrupção passiva … Ler mais
Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h COMUNICADO 10/02/2021 09:20 10/02/2021 09:20 09/02/2021 20:01 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para esta quinta-feira (11) começará às 13h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada … Ler mais
