[ EDITAL Nº 1/2023 PNUD/BRA/20/021 A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte perfil: OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria técnica, na modalidade pessoa física, para elaborar Estudos técnicos sobre a segurança do perímetro físico (infraestrutura predial) das unidades … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, realizou hoje a distribuição dos primeiros processos à Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação faz parte do cronograma de expansão do PJe no TST, … Ler mais
05/09/2022 – Uma decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) pôs fim à restrição sobre a carteira de motorista de um trabalhador. A suspensão do documento havia sido determinada pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Taquara (RS). A SEEx entendeu, com base na sua … Ler mais
Na audiência de tentativa de acordo, empregados e empregadora não chegaram a um consenso sobre um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). 16/03/2022 – A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgará o dissídio coletivo que envolve os portuários que trabalham na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), empresa … Ler mais
Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso DECISÃO 17/02/2021 08:50 17/02/2021 08:50 12/02/2021 18:26 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus apresentado por um homem preso preventivamente sob suspeita de comandar quadrilha em Mato Grosso do Sul especializada em crimes … Ler mais
Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos DECISÃO 22/10/2020 07:25 22/10/2020 07:25 21/10/2020 19:36 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de um processo em que se apura possível violência … Ler mais
Uma biblioteca especializada é uma evolução do conceito de biblioteca, aprofundada em um tema específico. O STM possui uma biblioteca referência em direito militar, com publicações em diversos idiomas, que garantem uma ampliação da visão do direito penal militar brasileiro, que fica localizada no 10º andar do Edifício-sede do Tribunal, em Brasília. A Biblioteca atende como … Ler mais
Adotado rito abreviado em ao contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizaes criminosas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em deciso publicada em 28/6, aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6179 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o … Ler mais
17/06/2019 – 08h00 O Poder Judiciário, composto por diversos órgãos e regido pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126, tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como o posto mais alto. Estes órgão estão inseridos tanto na Justiça Comum quanto na Justiça Especializada, porém, nem todos sabem o que realmente isso significa e quais … Ler mais
