O calendário traz as datas das sessões de julgamento, feriados e outras informações. Blocos de madeira formando o número 2022 19/10/21 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, seu calendário oficial para 2022, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. … Ler mais
Decisão que garantiu isenção de IR a pessoa com doença grave para resgate de PGBL e VGBL está no STJ Notícias desta semana MÍDIAS 04/10/2021 09:40 04/10/2021 09:40 01/10/2021 19:02 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo … Ler mais
Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma DECISÃO 01/10/2021 07:35 01/10/2021 07:35 30/09/2021 18:59 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que as multas administrativas aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apesar de sua … Ler mais
Grupo de trabalho coordenado pelo ministro Schietti no CNJ está entre os destaques do programa STJ Notícias MÍDIAS 20/09/2021 15:28 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana traz uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sobre o grupo de trabalho coordenado por ele para evitar a condenação de … Ler mais
Os usuários dos serviços de Jurisprudência de todos os Tribunais estão convidados a participar da pesquisa de satisfação sobre as páginas de Jurisprudência de todos os Tribunais até o dia 30 de setembro. A pesquisa é organizada pelo Comitê de apoio para a elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de … Ler mais
O ministro aposentado Francisco Rezek afirmou que o Brasil está “fraturado”, com estranhamento e polarização exacerbada na sociedade, e que o Supremo “é uma das vítimas desse flagelo”. Em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, publicada neste sábado (28), ele afirmou, no entanto, que as instituições brasileiras estão enfrentando o momento atual “com bastante galhardia”. … Ler mais
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas EVENTOS 15/07/2021 08:10 15/07/2021 08:10 14/07/2021 20:28 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que acontece nos dias 19 e … Ler mais
Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE. As publicações são organizadas em ordem alfabética e … Ler mais
O objetivo da sondagem é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Banner de Metas Nacionais 22/06/21 – Cidadãos e cidadãs, partes em processos, advogados, advogadas e integrantes do Ministério Público e de associações podem participar, até 13/8, da pesquisa que visa à elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022. O … Ler mais
Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download SÚMULAS 22/06/2021 10:26 … Conteúdo da Página Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, … Ler mais
