Presidente do STF sada Augusto Aras e ressalta o papel do MP na defesa do Estado Democrtico de Direito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em nome dos ministros da Corte, deu as boas-vindas, nesta quinta-feira (3), ao novo procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, em sua primeira participao na sesso … Ler mais
Defesa da criação da carreira médica de Estado e opiniões divididas sobre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) marcaram debate promovido nesta quarta-feira (11) pela comissão mista que analisa a medida provisória do Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa criado em substituição ao Mais Médicos. Criada pela MP, a agência será … Ler mais
Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss Aguarde … Imagem para o Destaque AREsp 1407739 Não Francisco Falcão Imagem Miniatura Não … Ler mais
Tomou posse nesta sexta-feira (26), para o biênio 2016/2017, o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), o juiz Silvio Hiroshi Oyama. Ele foi eleito para o cargo em novembro do ano passado. Também tomaram posse, como vice-presidente, o juiz Clovis Santinon, e como corregedor-geral, o juiz Orlando Eduardo Geraldi. … Ler mais
O juiz-auditor substituto Jocleber Rocha Vasconcelos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Fortaleza (CE), realizou inspeção carcerária em Organizações Militares do Exército Brasileiro sediadas no Estado do Piauí. As inspeções ocorreram nos dias 27 e 28 de abril e foram feitas no 25º Batalhão de Caçadores e no 2º Batalhão de Engenharia … Ler mais
Danos causados a terceiros por agente pblico no exerccio da funo so de responsabilidade do Estado Na sesso desta quarta-feira (14), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se discute a responsabilidade civil do agente pblico por danos causados a terceiros no exerccio de atividade pblica. Os … Ler mais
Suspenso julgamento de recurso em ao sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14), o julgamento de agravo regimental interposto pela Unio contra deciso do ministro Edson Fachin na Ao Cvel Originria (ACO) 701. Na deciso questionada, o … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, foi condecorado, na manhã desta sexta-feira, 9, com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Pará. A cerimônia ocorreu no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém. O evento … Ler mais
31/07/2019 – 18h35 Foto: Ascom TRF3 Dando continuidade à estratégia nacional do Justiça Presente, representantes do programa iniciaram sua pactuação em São Paulo na semana passada. Por seu posicionamento estratégico no cenário nacional, o estado contará com mais de uma missão para apresentar as pautas para enfrentamento da crise penitenciária do país. Neste primeiro momento … Ler mais
Presidente do STF determina Unio que preste a garantia em contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Bird O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para determinar Unio que conceda garantias para a formalizao de contrato de operao de crdito externo entre o Estado de Mato Grosso … Ler mais
