TST recebe evento da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural; inscrições estão abertas
TST recebe evento da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural; inscrições estão abertas Com Informações do TST
Estão
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Em meio à queda de braço entre a Supervia e o governo do Rio de Janeiro, as contas da concessionária que opera trens urbanos no estado estão sendo analisadas por duas empresas de consultoria financeira nomeadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). As empresas deverão apresentar um laudo conclusivo em audiência marcada para o … Ler mais
Acordo extrajudicial não pode ser homologado se partes estão representadas por advogados de um mesmo escritório – CSJT2 – CSJT
É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes estão representadas por advogados pertencentes aos quadros de um mesmo escritório. Com esse argumento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento a recurso da Bonasa Alimentos S/A contra sentença que negou a homologação de acordo celebrado entre … Ler mais
Derrotado em eleições para dirigente sindical que estão sub judice, trabalhador do RJ não obtém direto à estabilidade provisória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um candidato a dirigente sindical suplente que, após ser derrotado nas eleições sindicais, foi demitido pela sua ex-empregadora, a usina nuclear IC Suply Engenharia LTDA. Devido ao fato de a legitimidade da eleição sindical estar sub … Ler mais
Duas Varas do Trabalho do TRT da 17ª Região (ES) estão entre as mais bem colocadas em índice nacional
29/11/2023 – A 1ª Vara do Trabalho de Guarapari e a VT de Linhares estão entre as melhores do país, de acordo com a apuração do Índice Nacional de Gestão de Desempenho (IGest) referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023. As duas unidades aparecem no primeiro quartil da apuração, ou seja, … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Justiça Militar Contemporânea”
Nos dias 25 e 26 de outubro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá o Seminário Internacional “A Justiça Militar Contemporânea”, que tem o objetivo de fomentar o debate sobre os principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. O evento é uma iniciativa conjunta da Escola Nacional de Formação … Ler mais
Ordem dos Advogados promove evento sobre Direito Militar. Inscrições estão abertas!
Nos próximos dias 18 e 19 a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – vai promover o 7º Simpósio de Direito Militar. A palestra de abertura será proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva e terá como tema “O Código Penal Militar: principais aspectos do projeto de Lei nº … Ler mais
STF decide que unidades de geração da usina de Xingó estão em Canindé do São Francisco (SE)
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as unidades geradoras de energia elétrica do Complexo Hidrelétrico de Xingó estão situadas no Município de Canindé do São Francisco (SE). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 631, em que o município sergipano … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o seminário “A Inteligência Artificial e o Direito”, em parceria com universidade portuguesa
Até o dia 27 de junho, profissionais, estudantes de Direito e interessados no tema “A Inteligência Artificial e o Direito” podem se inscrever no seminário luso-brasileiro, promovido pelo Superior Tribunal Militar, pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e pela Universidade do Minho, de Portugal. As inscrições podem … Ler mais
IGest: 52,17% das Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte estão entre as melhores do país
06/06/2023 – Doze Varas do Trabalho da 21ª Região (RN) estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país, de acordo com o índice Nacional de Gestão do Desenvolvimento da Justiça do Trabalho (IGest) referente ao período de abril de 2022 a março de 2023. Com o resultado, 52,17% das unidades judiciárias de primeira instância … Ler mais
