Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 20/05/2021 – A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de zeladoria e um supermercado a indenizarem a família de um porteiro que morreu ao reagir a um assalto no local de trabalho. A indenização de R$ 200 mil, por … Ler mais
A cada dois anos, o esforço de cidadãos anônimos que atuam como mesários permite que o Brasil fortaleça o seu sistema democrático elegendo os representantes da sociedade na política. Foi pensando em servir à Justiça Eleitoral que os integrantes de uma família da cidade de Itaquera (SP) trabalharam como mesários, na mesma seção eleitoral, nas … Ler mais
Decisão é da 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) 05/05/2021 – A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo de emprego de caseiro, cuja proprietária da granja alegava que ele só fazia atividade eventual, sendo remunerado por serviço prestado. No entanto, de acordo com a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha … Ler mais
Decisão é do da 23ª Região (MT) 03/05/2021 – Três crianças sem pai, uma esposa sem o companheiro e um empregador sem o trabalhador: esse é o resultado de um acidente de trabalho que vitimou um operador de motosserra pouco mais de um mês de serviço, no interior de Mato Grosso (MT). A sentença, proferida em … Ler mais
Para desembargadores, empresa forneceu EPIs e adotou medidas para proteger profissionais em caso de chuvas 15/04/2021 – Uma empresa da cidade de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, foi absolvida de pagar indenização por danos morais à família de um trabalhador morto em serviço, vítima de um raio. A decisão é dos integrantes da … Ler mais
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa Família durante a pandemia da Covid-19. A reintegração deve ocorrer no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3359. Liminar … Ler mais
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família DECISÃO 13/04/2021 07:35 13/04/2021 07:35 12/04/2021 19:29 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família – … Ler mais
Pais de empregada receberão R$ 99 mil 09/04/2021 – A família de uma trabalhadora, que morreu em acidente de trânsito na BR-267, quando retornava do local de trabalho para sua residência, receberá do empregador uma indenização por danos morais de R$ 99.800,00. A decisão é da desembargadora Denise Alves Horta, acompanhada pelos julgadores da Quarta Turma … Ler mais
Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos DECISÃO 07/04/2021 07:30 07/04/2021 07:30 06/04/2021 19:55 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao pagamento de pecúlio por morte à viúva … Ler mais
A responsabilidade do empregador decorreu da atividade perigosa de transporte de cargas. 24/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNS Transportes & Logística Ltda., de Jaboatão dos Guarapes (PE), a pagar indenização de R$ 150 mil pela morte de um motorista vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) cometido na … Ler mais
