A diretora do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, professora Andreza Aruska, será a palestrante da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico Por Dentro do Supremo, no dia 13 de maio, às 15h. Ele abordará o tema “Quem tem direito a ter direitos?”. Em dezembro de 2020, o presidente do Supremo Tribunal … Ler mais
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT 25/02/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou nesta quinta-feira (24), ato que constituiu grupo de trabalho com … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizará a correição na modalidade telepresencial. 28/01/22 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) passará por correição ordinária de 31 janeiro a 4 de fevereiro. A correição será realizada em formato totalmente virtual. A medida se tornou necessária em razão dos … Ler mais
O objetivo é uniformizar a apresentação de informações institucionais na internet Banner da audiência pública 19/01/22 – O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater diretrizes sobre a facilitação de acesso aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no … Ler mais
Neste mês de outubro, o Superior Tribunal Militar inicia o retorno de servidores e magistrados às atividades presenciais no edifício-sede da Corte. A volta será realizada de forma gradual e em duas etapas: a partir de 4 de outubro, retornam todos os servidores ocupantes de cargo em comissão e 50% dos ocupantes de função comissionada … Ler mais
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte integra a coordenação geral do evento de caráter científico 23/08/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, será uma das palestrantes da 11ª edição do Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O evento acontecerá nos dias 7, 8, 13 e 14 … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para quinta-feira (10) uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para os ministros decidirem sobre a realização da Copa América no Brasil. O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações apresentadas sobre o tema. Na arguição … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participa, nesta quarta-feira (2), do encerramento da Conferência Anual Brazilian Studies Programme, organizada pelo Centro Latino Americano da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do painel é a \”Suprema Corte Brasileira em Tempos de Pandemia\”, mediado pelo professor Timothy Power, da instituição inglesa. O … Ler mais
Nessa quinta-feira (27), às 19h (horário de Brasília), a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), fará uma palestra no 2º Colóquio Continental, com o tema “Reformas Constitucionales en América Latina (siglos XX y XXI) entre el consenso de Washington y repensar la democracia. Abordaje multidisciplinario en Brasil”. A organização do colóquio … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou, para 14/6, às 14h, audiência de conciliação na Ação Cível Originária (ACO) 3494, em que o Estado de Santa Catarina questiona decisão que preteriu as necessidades de infraestrutura do Aeroporto de Navegantes (SC) em benefício do Aeroporto de Curitiba (PR). O estado pretendia a sustação … Ler mais
