Para alertar sobre a importância da checagem de informações suspeitas, a fim de evitar a propagação de fake news, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a série “#VerdadesdoSTF”. Confira abaixo as checagens mais recentes: 13/4/2021 – STF alerta para decisão falsa atribuída ao ministro Alexandre de Moraes que circula em redes sociais 7/4/2021 – É … Ler mais
Após identificar uma falha no cálculo da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas civis, a Diretoria de Pessoal (Dipes) comunica que, devido ao fato de terem sido efetuadas cobranças a menor, será necessário a realização de descontos em folha de pagamento a fim de realizar o devido ajuste dos valores. As contribuições recolhidas a menor … Ler mais
Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor DECISÃO 17/06/2020 07:00 17/06/2020 07:00 16/06/2020 18:27 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional de locação comercial, o novo aluguel deve refletir o valor … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga ataques verbais à … Ler mais
Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência Os advogados e procuradores podem se inscrever para realizar sustentação oral por videoconferência nas sessões presenciais das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, deverão se inscrever usando o formulário eletrônico até 48 horas antes do dia da sessão. Após … Ler mais
Um tenente-coronel do Exército deverá ser processado por suposto desvio de doações feitas pela Receita Federal. Essa foi a decisão do Superior Tribunal Militar (STM), ao receber a denúncia contra o oficial pelo suposto crime de violação do dever funcional, com base no artigo 320 do Código Penal Militar (CPM). Inicialmente, em 2016, o Ministério … Ler mais
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), entende que a retirada de uma expressão e a criação de uma alíquota menor para trabalhadores informais não configuram mudança de mérito, mas de redação, sem necessidade de retorno da proposta à Câmara dos Deputados. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2015, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente da União, de estados e do Distrito Federal. A competência concorrente permite que todos os entes federativos possam … Ler mais
