Presidente do STJ mantém prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel DECISÃO 08/07/2022 18:00 07/07/2022 20:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, … Ler mais
Desembargadores também determinaram que a reclamada transfira a trabalhadora do interior para a capital do estado e a mantenha na estabilidade da função por um período de cinco anos. 30/06/2022 – A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) acolheu, por unanimidade, recurso ordinário de uma funcionária da Caixa Econômica Federal … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, pela cassação e inelegibilidade pelo período de oito anos do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa. A decisão também confirmou a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito de Itabaiana (SE), pelo mesmo período a contar das eleições de … Ler mais
O livro “Processo Legislativo Constitucional” nasceu de um estudo para concurso público. O autor, João Trindade Filho, contou como a obra se originou em mais uma edição do projeto “Autor em Foco”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), por meio da plataforma Zoom Segundo João Trindade Filho, a ideia do livro surgiu … Ler mais
O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, na segunda-feira (13), às 17h, o professor João Trindade Cavalcante Filho, que falará sobre seu livro “Processo Legislativo Constitucional”. O encontro virtual será realizado pela plataforma Zoom (acesse aqui). O “Autor em Foco” é um evento da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão … Ler mais
Para desembargadores do TRT da 18ª Região (GO), não há requisitos que comprovem relação empregatícia Imagem de um arquiteto trabalhando em uma obra 30/05/2022 – Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na justiça do trabalho que era empregado na construção de um parque aquático próximo à capital goiana. O Tribunal Regional … Ler mais
STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho MÍDIAS 16/05/2022 10:00 16/05/2022 10:00 13/05/2022 20:00 … Conteúdo da Página O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade. O programa mostra o julgamento da Sexta Turma … Ler mais
Sexta Turma confirma decisão que negou progressão especial de regime a mãe presa que não tem guarda do filho DECISÃO 11/05/2022 07:40 11/05/2022 07:40 10/05/2022 18:49 … Conteúdo da Página Por maioria, a Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a progressão … Ler mais
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do ministro Cherubim Rosa Filho ocorrida nessa segunda-feira (2). O ministro Rosa Filho atuou no STM de 1989 a 1996 e presidiu a Corte no biênio 1993/1995. Também se dedicou à Assessoria Parlamentar e, nos últimos anos, ficou conhecido por contar a história do Brasil e da Justiça Militar … Ler mais
O Superior Tribunal Militar se despede do ministro Cherubim Rosa Filho, que faleceu nesta segunda-feira (02/05). O ministro Rosa Filho ocupou uma das cadeiras destinada à Aeronáutica na composição da Corte Castrense entre os anos de 1989 e 1996 e foi eleito presidente para o biênio 1993/1995, sendo empossado em 19 de março de 1993. … Ler mais
