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Acordo com empresas de calçados do Rio Grande do Sul busca evitar aglomerações na entrada e saída dos trabalhadores – Acordo com empresas de calçados do Rio Grande do Sul busca evitar aglomerações na entrada e saída dos trabalhadores – CSJT2

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Uma mediação por videoconferência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (RS), no dia 6 de abril, celebrou um acordo entre quatro empresas do setor calçadista e o Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga e Região. Os representantes das empresas e dos trabalhadores entraram em consenso sobre a adoção de medidas de prevenção ao coronavírus … Ler mais

STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da UTE Rio Grande para participar de plano de expansão de energia

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STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da UTE Rio Grande para participar de plano de expansão de energia DECISÃO 07/04/2022 07:45 07/04/2022 07:45 06/04/2022 18:35 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogou a outorga … Ler mais

Resolução CSJT 296: audiência pública em Arroio Grande defende permanência da Justiça do Trabalho na cidade – Resolução CSJT 296: audiência pública em Arroio Grande defende permanência da Justiça do Trabalho na cidade – CSJT2

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O evento teve a participação do vice-presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins, e do juiz titular da VT de Arroio Grande, Luís Carlos Pinto Gastal. 06/04/2022 – A comunidade de Arroio Grande, sul do Rio Grande do Sul, promoveu em 23 de março audiência pública contra a possibilidade de … Ler mais

Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor

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Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor DECISÃO 24/03/2022 08:20 24/03/2022 08:20 23/03/2022 18:55 … Conteúdo da Página ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, aplicando o recente entendimento da Corte Especial no Tema 1.076 dos recursos repetitivos, reformou acórdão que … Ler mais

Presidente do STM é condecorado no Rio Grande do Sul

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado, nesta terça-feira (15), pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). O magistrado foi condecorado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar – no Grau Alta Distinção.  O evento, presidido pelo desembargador Militar Almicar Fagundes, presidente … Ler mais

STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC

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STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC RECURSO REPETITIVO 16/03/2022 16:35   16/03/2022 15:45 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e, por maioria, decidiu pela inviabilidade da fixação … Ler mais

STJ mantém suspensão de concurso para médicos no Rio Grande do Sul com salários abaixo do piso nacional

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STJ mantém suspensão de concurso para médicos no Rio Grande do Sul com salários abaixo do piso nacional DECISÃO 03/03/2022 20:45   03/03/2022 20:09 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quinta-feira (3) um pedido do Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisão … Ler mais

Corte Especial começa a julgar fixação de honorários por apreciação equitativa em casos de grande valor

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Corte Especial começa a julgar fixação de honorários por apreciação equitativa em casos de grande valor EM ANDAMENTO 17/12/2021 07:40 17/12/2021 07:40 16/12/2021 22:07 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (15), sob o rito dos repetitivos, o julgamento de recursos especiais que discutem a possibilidade … Ler mais

Empresa de Rio Grande do Norte é condenada por morte de operador de guindaste em rede de alta tensão – CSJT2

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Acidente ocorreu em parque de energia eólica 06/12/2021 – A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou a BSM Serviços Técnicos de Engenharia e Locação Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 150.646,00,  à família de operador de guindaste morto por choque elétrico em rede de alta tensão. O … Ler mais

Empregada do Rio Grande do Sul “proibida” de engravidar deve receber indenização por danos morais – CSJT2

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A funcionária da instituição bancária também sofreu cobranças abusivas por parte do gerente 23/11/2021 – A decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de Rosário do Sul. Os desembargadores reconheceram que havia uma conduta reiterada do empregador, … Ler mais