Duas homenagens marcaram os últimos momentos do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na tarde desta terça-feira (16), ele recebeu uma placa de condecoração do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) e a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca no Grau Ouro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco … Ler mais
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também homenageou Roque Aras, pai do PGR, primeiro juiz do Trabalho de Feira de Santana (BA) Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST, e Augusto Aras, procurador-geral da República 16/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou, no último dia 10 de agosto, por unanimidade de votos, uma súmula que determina a não aplicação do “Acordo de Não Persecução Penal” na Justiça Militar da União. A proposta de enunciado de súmula foi encaminhada pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente da Comissão de Jurisprudência do … Ler mais
quinta-feira, 28 de outubro de 2021 DECISÃO DO STF RESTRINGINDO O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Em maio de 2018, o STF decidiu restringir o foro por prerrogativa de função dos Deputados Federais e Senadores. O art. 53, § 1º e o art. 102, I, “b”, da CF/88 preveem que, em caso de crimes … Ler mais
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Resumo do caso Segundo a Justiça Italiana, em 22 de janeiro de 2013, o jogador brasileiro Robinho e mais quatro amigos estupraram uma jovem no camarim de uma boate na Itália, época em que o atleta atuava pelo Milan. Robinho respondeu processo penal e foi condenado pela Justiça … Ler mais
sábado, 7 de maio de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Segue a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP-AC. Bons estudos e boa prova. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 18 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Sergipe (MP/SE). Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 5 de agosto de 2022 O caso concreto foi o seguinte: O art. 8º, V, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 67/2009) prevê que o Corregedor Nacional de Justiça pode requisitar dados bancários e fiscais sem prévia autorização judicial: Art. 8º Compete ao Corregedor Nacional de Justiça, além de … Ler mais
Ficou provada a dupla punição por parte da empresa, que aplicou advertência logo após o fato e, 15 dias depois, dispensou o empregado por justa causa com base na mesma falta Imagem: homem trabalhando ao lado de cachorro 12/08/2022 – A Justiça do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador … Ler mais
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) e determinou a reabertura e a transferência, para a Justiça Federal, de inquéritos relativos ao caso conhecido como Chacina do Parque Bristol – série de assassinatos cometidos em maio de 2006 por grupo … Ler mais
