Presidente do STJ entrega ao ministro da Justiça anteprojeto de lei para regulamentar a aplicação da Convenção de Haia no Brasil 15/03/2022 21:05 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, entregou, nesta terça-feira (15), ao ministro da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido condenado criminalmente em definitivo, para qualquer tipo de crime cometido. Por unanimidade, a Corte reconheceu a repercussão geral da matéria, objeto do Recurso Extraordinário … Ler mais
Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego Detalhe de pessoa apontando o dedo acusatoriamente 15/03/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um pedido de indenização por danos morais contra uma empresa que fez alegações desabonadoras sobre … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a efetivação, junto ao governo dos Estados Unidos, do processo de extradição de Allan dos Santos. Investigado no Inquérito (INQ) 4874, Santos teve a prisão preventiva decretada em outubro do ano passado, … Ler mais
Em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral, completados no dia 24 de fevereiro deste ano, uma série de publicações mostra, em vídeos curtos, 90 curiosidades registradas durante esse período. São fatos interessantes e divertidos que você pode conferir nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao longo de todo o ano. O conteúdo … Ler mais
Inscrições abertas para o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal CJF 14/03/2022 13:05 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 28 de abril, das 9h às 17h, o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. O evento, na modalidade webconferência, será transmitido ao vivo … Ler mais
A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira Ministro Emmanoel Pereira no lançamento do Observatório Excelências Femininas 11/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) instituíram, nesta sexta-feira (11), o Observatório Excelências Femininas. “Esse grupo tem … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para realizar a desconsideração da personalidade jurídica da GSV – Segurança e Vigilância Ltda., atualmente massa falida. A decisão segue o entendimento consolidado … Ler mais
STJ confirma ordem para Ministério da Justiça informar defesa de Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato DECISÃO 11/03/2022 08:00 11/03/2022 08:00 10/03/2022 19:01 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou definitiva a decisão dada em liminar pelo ministro Sérgio Kukina, em agosto de 2020, … Ler mais
Um soldado recruta do Exército foi condenado na Justiça Militar da União (JMU) a um ano de detenção por se recusar a entrar “em forma” e a participar de um acampamento militar. O soldado não explicou os motivos da recusa aos superiores, mas justificou, por várias vezes, que não iria se sujeitar à humilhação em … Ler mais
