No próximo dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) comemora 90 anos. A celebração não é apenas de ministros, de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e das juntas eleitorais. Essa é uma celebração de todas as brasileiras e de todos os brasileiros. Isso porque a Justiça … Ler mais
Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz discorre sobre as atribuições do juiz da Justiça Militar da União, após as mais recentes alterações propostas pela Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 13.774/2018. Leia a íntegra da publicação. No artigo, ministro Péricles explica, … Ler mais
As inscrições estão abertas até o dia 4 de fevereiro. Banner do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho” 17/01/22 – Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho promoverá, nos dias 7 e 8 de fevereiro, … Ler mais
Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento. Banner do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho” 10/01/22 – Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”, nos próximos dias 7 e 8 … Ler mais
Doações podem ser feitas em dinheiro ou na sede do tribunal, em Salvador (29/2/2021) A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, se solidarizou com as vítimas das fortes chuvas e enchentes que ocorrem em diversas cidades da Bahia nas últimas semanas. Ela elogiou a atuação do Tribunal Regional da 5ª Região … Ler mais
Mantida competência da Justiça Federal para decidir questões urgentes sobre aportes da Samarco na Fundação Renova DECISÃO 29/12/2021 10:20 29/12/2021 10:20 28/12/2021 20:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (28) a liminar requerida por um grupo de fundos internacionais que buscava suspender outra … Ler mais
Com a proximidade do início do próximo ano eleitoral, é comum o aumento de informações sobre as eleições, bem como sobre os serviços disponíveis para eleitoras e eleitores, como a regularização do título e a emissão da segunda via do documento, entre outros. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra também que, por parte … Ler mais
Um sargento da Marinha, músico do Batalhão Naval do Rio de Janeiro, foi condenado na 1ª Auditoria da Justiça Militar da União (JMU) no Estado do Rio de Janeiro, por assédio sexual. O militar teria usado sua hierarquia e constrangido uma aluna-sargento, de apenas 19 anos, a ir com ele a um motel, após o … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (16), dos últimos eventos comemorativos do centenário das Circunscrições Judiciárias Militares O evento, organizado pela Comissão Organizadora do Centenário, primeiramente condecorou, com o medalhão comemorativo, os integrantes da Comissão e os servidores do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário Jacob Barata Filho pelo suposto cometimento dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. A decisão, proferida no julgamento do Habeas Corpus (HC) … Ler mais
