Processo foi julgado na 3ª Vara do Trabalho de Mauá 02/12/2021 – Um empregado de um supermercado da região de Mauá (SP) que alegava sofrer assédio moral por parte do sócio da empresa obteve o direito a indenização de R$ 40 mil. A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, que ainda determinou … Ler mais
Além de ter pedido negado, profissional foi condenado por litigância de má-fé por ter mentido à justiça 14/09/2021 – A Vara do Trabalho de Primavera do Leste (MT) negou o pedido de ex-empregado de uma empresa de combustíveis que pretendia o reconhecimento da aquisição do imóvel onde reside com a família, cedido como parte do … Ler mais
Profissional receberá R$ 30 mil por danos morais 12/07/2021 – Demitido dois dias antes de realizar cirurgia de mastectomia masculinizadora, um trabalhador que passava por processo de transição de gênero deve ser reintegrado a seu cargo, além de receber R$ 30 mil a título de indenização por danos morais. A decisão é da juíza Jaeline … Ler mais
Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto DECISÃO 26/02/2021 16:03 … Conteúdo da Página O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e suspendeu o julgamento de ações relativas à falência das … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão ao cargo – permitida por lei local – negada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao entendimento de que esse instituto é inconstitucional. A recorrente tomou posse como juíza em 2004 e pediu … Ler mais
Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte de Mato Grosso estão proibidos de firmarem acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem. A determinação vale para a Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado, assim como para outras cinco entidades sindicais que atuam em Cuiabá, Rondonópolis, Barra … Ler mais
A ministra Rosina Rossi proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai María Rosina Rossi Albert afirmou nesta quarta-feira (21) que a Justiça do Trabalho do seu país, criada na década de 1960, foi inspirada no modelo brasileiro. … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais fixada em R$ 20 mil pela Justiça do Paraná contra uma advogada que, em petições juntadas a um processo, dirigiu-se de forma ofensiva à magistrada responsável pela ação. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades … Ler mais
