A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a serem aplicados a quatro categorias de empregados de empresas estatais em relação à data-base de 1º/5/2017. As decisões seguiram a jurisprudência do TST de conceder reajustamento de salários e das cláusulas econômicas mediante … Ler mais
A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esta semana o relatório de atividades desenvolvidas durante o mês de maio de 2022. A publicação traz um total de 11.581 demandas registradas no período, um aumento de 43% se comparado ao mesmo período de 2020 – ano eleitoral anterior –, em que foram contabilizadas 8.091 solicitações. … Ler mais
Na próxima terça-feira, 10 de maio de 2022, das 8h às 10h da manhã, os Portais STM (Internet) e JMU (Intranet) passarão por manutenção, o que poderá ocasionar momentos de indisponibilidade.
CJF sedia IX Jornada de Direito Civil nos dias 19 e 20 de maio CJF 16/05/2022 16:49 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada … Ler mais
STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio LIVROS 11/05/2022 09:00 11/05/2022 09:00 10/05/2022 18:54 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. … Ler mais
Em apoio ao Movimento Maio Amarelo, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial, na cor amarela, até 19 de maio. O objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, no mundo todo. A campanha é promovida há nove anos pelo … Ler mais
A tônica da mostra é o diálogo entre lutas e conquistas na evolução do Direito do Trabalho 29/04/22 – Em homenagem ao Dia do Trabalho e à Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta sexta-feira (29), a exposição virtual permanente “1º de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas”. A mostra abre a Semana … Ler mais
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai realizar, entre 2 e 4 maio, o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da JMU”. O evento, contextualizado na expansão dos crimes cibernéticos no cenário contemporâneo, será feito na modalidade presencial, na sede da Escola, em Brasília (DF) e … Ler mais
Obra em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior será lançada em 10 de maio LIVROS 20/04/2022 08:50 20/04/2022 08:50 19/04/2022 20:04 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 10 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: … Ler mais
