Para desembargadores, empresa não conseguiu comprovar que ofereceu treinamento para a profissional nem o uso de EPIs 27/04/2021 – A empresa Calçados Itambé foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, e em R$ 15 mil, por dano estético, uma empregada que teve a mão esmagada pela prensa de uma máquina, o … Ler mais
Ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho 19/04/2021 – Em análise a recurso ordinário, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão que condenou empresa de terceirização a indenização por dano moral coletivo. A empresa alegava que havia simplesmente deixado de recolher o … Ler mais
Jovem de 21 anos não usava EPIs quando caiu de andaime ao trocar fachada da agência bancária 19/04/2021 – O descumprimento das regras de segurança do trabalho por parte de empresas terceirizadas pode gerar condenações a quem contrata os serviços. Foi o que aconteceu com o Bradesco, que terá de pagar R$ 500 mil pelo … Ler mais
Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade Caminhão estacionado à noite em posto de combustível 19/04/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação imposta à Trans Accurcio Ltda., de Palmas (TO), o pagamento de indenização por dano moral … Ler mais
Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral. 14/04/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan Lojas de Departamentos Ltda. a pagar indenização de R$ 100 mil a um empregado com deficiência mental por assédio moral. As ofensas, baseadas … Ler mais
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização DECISÃO 12/04/2021 06:50 12/04/2021 06:50 09/04/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de R$ 30 mil, por negociarem terrenos em um condomínio … Ler mais
Profissional denunciou o episódio para supervisor e o empregador não tomou qualquer atitude 05/04/2021 – A Décima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa de vigilância a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais, a uma trabalhadora vítima de assédio moral de seu superior e … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre dano moral a servidor exposto a DDT JURISPRUDÊNCIA 24/03/2021 08:10 24/03/2021 08:10 23/03/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais
Segunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido RECURSO REPETITIVO 15/03/2021 08:10 15/03/2021 08:10 12/03/2021 18:59 … Conteúdo da Página Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos recursos repetitivos, se há dano moral … Ler mais
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos DECISÃO 24/02/2021 06:50 24/02/2021 06:50 23/02/2021 18:59 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. … Ler mais
