O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido liminar a um coronel do Exército para trancar ação penal a que ele responde na 1ª auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, acusado de corrupção passiva. O coronel foi chefe do setor de assistência jurídica do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC). Ele … Ler mais
Quinta Turma nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto pedia a declaração de nulidade de seu interrogatório no processo em que é acusado de matar a … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nessa terça-feira (10), um habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal contra um militar do Exército acusado de dano ao bem público. A ação corre junto à primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público … Ler mais
O Superior Tribunal Militar negou, nessa quarta-feira (25), Habeas Corpus de um dos controladores de voo processados por participar do movimento conhecido como “apagão aéreo”. No HC, o militar pedia a nulidade dos reinterrogatórios realizados pela 1ª Auditoria de Brasília, em outubro deste ano. A alegação do sargento era de que ele não teria sido … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus e manteve preso, nesta terça-feira (15), um civil, acusado de atirar e acertar militares da Marinha, durante a operação de garantia da lei e da ordem, feita pelas Forças Armadas no complexo de favelas da Maré, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O crime … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu num processo judicial por estelionato – artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). No HC o militar pedia o trancamento da ação penal que tramita na 4ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro. … Ler mais
A Justiça do Trabalho não reconheceu a responsabilidade de uma construtora mineira, com sede em Belo Horizonte, pela morte de um profissional em 2017. Ele foi contratado para atuar em obra na cidade do Rio de Janeiro. Mas, no primeiro dia de serviço, sofreu um acidente, foi internado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, entrou de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-aluno do curso de formação de sargento do Exército, por lesão culposa, após ter disparado um tiro de pistola contra um colega de farda. O crime ocorreu dentro de um alojamento do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, sediado em Juiz de Fora (MG). … Ler mais
Relator nega pedido de ex-vereador de Goinia condenado por peculato que pretendia reduzir pena Ao analisar o Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-vereador de Goinia (GO) Amarildo Pereira, que pretendia reduzir a pena que lhe foi imposta pelo crime … Ler mais
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeio dos procuradores das Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da Repblica Luiz Incio Lula da Silva visando concesso de liberdade e suspenso dos processos … Ler mais
