STF realiza sessões do Plenário pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sessões de julgamento pela manhã, a partir das 10h, e à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão processos com temas como regime jurídico de servidores públicos, Lei do Planejamento Familiar, controle da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e processos sobre porte … Ler mais

Presidente do Supremo celebra Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28)

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulga vídeo em agradecimento ao empenho diário de cada servidor que contribui para a construção de um Brasil melhor e maior. Veja a íntegra da gravação. No pronunciamento, o presidente destaca a importância … Ler mais

Liminar do TRT-2 impõe limites à possível paralisação do metrô nesta sexta – CSJT2 – CSJT

 (29/06/2017) O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu, de forma parcial, pedido de liminar que impõe limites à paralisação nos serviços da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), prevista para ocorrer a partir da 0h desta sexta-feira (30), por 24 horas. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (28) pelo vice-presidente judicial, desembargador … Ler mais

Livro sobre inteligência na Polícia Judicial será lançado nesta quinta (26) no STF

A obra “Atividade de Inteligência na Polícia Judicial” será lançada nesta quinta-feira (26), às 18h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). O livro é organizado pelo secretário de Segurança do Tribunal, Marcelo Canizares Schettini Seabra, e pelo assessor de Inteligência da Secretaria de Segurança do STF Maurício Viegas Pinto, e conta … Ler mais

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federal, incluindo temas como o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso. Na primeira sessão presencial de julgamentos, o plenário tem na pauta a ação direita de inconstitucionalidade … Ler mais

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas … Ler mais

STM promove, nesta semana, a segunda edição do “Lidera Aí”

Começou nesta quarta-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a segunda edição do “Lidera Aí”, um evento de liderança da Justiça Militar da União (JMU), promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM).   O evento foi aberto pelo presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que, em seu discurso, afirmou que o … Ler mais

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça

Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a … Ler mais