Pleno do TST julga novos precedentes vinculantes nesta segunda-feira (24) – TST

Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 13h30 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 13h30, sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à consolidação de jurisprudência e à definição de precedentes vinculantes. O objetivo é uniformizar o entendimento em casos que … Ler mais

Rádio Justiça: racismo no esporte brasileiro e internacional é tema de debate nesta sexta-feira

7h – Revista JustiçaCompanhias aéreas podem impedir o embarque de passageiros que não tomaram a vacina contra a covid-19 por recomendação médica, diante do diagnóstico de lúpus? Confira a resposta na entrevista das 7h45. Já o debate desta edição será sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa e os acordos de não persecução civil. Mande … Ler mais

STF lança nesta quarta (19) segundo volume de livro sobre desafios impostos pela desinformação

Será lançado nesta quarta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Desinformação: o mal do século Vol. 2 – O Futuro da Democracia: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais”, organizado pelo Programa de Combate à Desinformação do Tribunal em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O lançamento ocorrerá na Biblioteca do STF, a partir … Ler mais

STM abre nesta sexta (7) inscrições para o novo concurso; prova será no dia 1º de junho

O Superior Tribunal Militar (STM)  abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para o novo concurso. O edital prevê 80 vagas imediatas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa … Ler mais

Ministro Luiz Fux completa 14 anos de STF nesta segunda-feira (3)

Carioca, magistrado de carreira, mestre em jiu-jitsu, guitarrista, acadêmico, torcedor do Fluminense e professor universitário, Luiz Fux comemora, nesta segunda-feira (3), 14 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumiu o cargo por indicação da então presidente da República Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau. … Ler mais

Pleno do TST julga precedentes vinculantes nesta segunda-feira (24) – TST

Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 9hSessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 9h   21/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 9h, uma sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à consolidação de … Ler mais

Desenho animado sobre programa STF na Escola será exibido para crianças nesta sexta (21)

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançará nesta sexta-feira (21), às 15h30, o curta-metragem de animação “Uma Aventura com a Constituição”. A sessão vai acontecer no Plenário da Corte com participação de cerca de 125 crianças de instituições de ensino do DF, além de filhos de servidores e colaboradores do Tribunal. O curta educativo é resultado … Ler mais

Começam nesta segunda-feira (17/2) as inscrições do concurso de servidores(as) do TRT-RJ – CSJT2 – CSJT

17/2/2025 – A partir das 10h desta segunda-feira (17/2) até as 23h59 do dia 18/3, estarão abertas as inscrições do concurso público para formação de cadastro de reserva de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). Os(as) candidatos(as) devem realizá-las exclusivamente via internet, acessando o Portal do Candidato … Ler mais

Incentivo à conciliação: Cejusc de Montes Claros será inaugurado nesta sexta-feira (14/2) – CSJT2 – CSJT

12/2/2025 – A Justiça do Trabalho em Montes Claros, norte de Minas, vai ganhar um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT). A inauguração será no próximo dia 14 de fevereiro, às 16h, no Fórum Trabalhista da cidade, na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 65, Ibituruna. Este será o primeiro de quatro Cejuscs que … Ler mais

Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios  

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento. O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620 é um dos itens da pauta do Plenário.    O julgamento começou … Ler mais