Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato DECISÃO 10/08/2021 20:40 10/08/2021 20:44 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo … Ler mais
Investigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo DECISÃO 04/08/2021 12:10 03/08/2021 20:34 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova Serrana (MG), que pretendiam retornar ao exercício dos cargos. Adair Lopes de Souza … Ler mais
Tema foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal em maio deste ano 02/08/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aplicou recente tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 635546/MG (tema 383) para negar a um trabalhador terceirizado em Goiânia a equiparação de seu salário ao de um … Ler mais
A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha abordará a violência de gênero na política e será divulgada em todas as emissoras de TV … Ler mais
Nova página facilita acesso a informações sobre os precedentes qualificados do STJ SERVIÇO 02/08/2021 08:10 02/08/2021 08:10 30/07/2021 17:19 … Conteúdo da Página Uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ): agora, a partir de um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as … Ler mais
A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência 29/07/2021- A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado à revelia um empregado da Associação das Pioneiras Sociais (Hospital Sarah Kubitschek), de Brasília (DF). O empregado faltou a audiência, apresentou atestado, mas a Justiça entendeu que … Ler mais
A Lei 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras), é objeto de nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre o tema, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil … Ler mais
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6931) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo legal que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir em seus pacotes, gratuitamente, o conteúdo de canais locais para todo e qualquer ponto do País em que haja uma estação retransmissora. Essa … Ler mais
Inteligência artificial é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 13/07/2021 08:20 13/07/2021 08:20 12/07/2021 19:58 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema \”Inteligência Artificial: aspectos jurídicos\”. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 … Ler mais
Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação. 8/7/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um administrador contra decisão que negou nova oportunidade de sustentação oral ao advogado que o representa. No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) julgou, novamente, após acolher … Ler mais
