21/06/2019 – 08h00 Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nos dias 26 e 27 de junho, do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que será realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, o CNJ vai apresentar o 3º Balanço Socioambiental do Poder … Ler mais
A partir de agora atividades de orientação judiciário-administrativa, fiscalização e inspeção das Auditorias passam a ser exercidas por um ministro-corregedor. O cargo era ocupado por um juiz de primeira instância e, após a sanção da Lei 13.774/2018, em dezembro passado, será ocupado pelo vice-presidente do STM. A lei também criou a figura do Juiz-Corregedor Auxiliar. … Ler mais
Os desembargadores da 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram Moção de Aplausos ao ministro do STM Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, em razão de sua eleição como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), para o biênio 2019-2021. A deferência foi apresentada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva nesta terça-feira (12). Leia … Ler mais
O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos tomou posse nesta terça-feira (19), como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ele comanda a corte no biênio 2019-2021, após a gestão do ministro José Coêlho Ferreira. Na mesma cerimônia, foi empossado como vice-presidente o ministro José Barroso Filho. O evento aconteceu no Plenário do Tribunal. Entre … Ler mais
Christian Cardoso de Almeida, ex-General Counsel para América Latina e vice-presidente da AkzoNobel Brasil, passa a integrar o corpo de sócios de Trigueiro Fontes Advogados. Christian tem um profundo conhecimento e uma vasta experiência no ciclo de vida das corporações, trazendo consigo a formação multidisciplinar como dirigente de empresa, membro do Conselho, aliada a seus … Ler mais
Nesta sexta-feira, 14, o jornal The Intercept divulgou a sexta parte da reportagem que revela mensagens comprometedoras entre o ex-juiz Moro e a força-tarefa da Lava Jato. De acordo com o site, Moro zombava de Lula e de seus advogados enquanto fornecia instruções para a Lava Jato sobre como se portar e controlar a imprensa. … Ler mais
A Justiça Militar com sede no Rio de Janeiro concedeu novo pedido de prisão preventiva de coronel suspeito do desvio de armas da Exército para um clube de tiro no Espírito Santo. O militar está preso desde o último dia 25, em decorrência de um mandado de busca e apreensão na residência do acusado e … Ler mais
O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, ou seja, quando não há o ingresso de terceiros numa propriedade em condomínio. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um coproprietário para afirmar a legalidade da transação … Ler mais
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir a execução em caso de inadimplência. Baseada nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) para determinar o … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela Defensoria Pública em favor de Edson de Almeida Teles Junior, condenado a 16 anos de reclusão, junto com outros três réus, pelo espancamento e morte do promotor de eventos Ivan Rodrigo da Costa, conhecido como … Ler mais
