Afastada “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia em Minas Gerais
Afastada “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia em Minas Gerais Com informações do CSJT
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Confecção mineira terá que pagar indenização por atraso de salário durante a pandemia
Confecção mineira terá que pagar indenização por atraso de salário durante a pandemia Com informações do CSJT
Empresa mineira que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado em meio à pandemia é condenada por danos morais
Empresa mineira que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado em meio à pandemia é condenada por danos morais Com informações do CSJT
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre Com informações do CSJT
Empresa de Manaus é condenada a indenizar empregado com deficiência demitido durante a pandemia
Empresa de Manaus é condenada a indenizar empregado com deficiência demitido durante a pandemia Com informações do CSJT
Não há direito líquido e certo de suspensão do pagamento de acordo por causa da pandemia, decide TRT da 1ª Região (RJ)
Não há direito líquido e certo de suspensão do pagamento de acordo por causa da pandemia, decide TRT da 1ª Região (RJ) Com informações do CSJT
Pandemia: grávida de Campinas pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho sem prejuízo dos direitos trabalhistas
Pandemia: grávida de Campinas pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho sem prejuízo dos direitos trabalhistas Com informações do CSJT
Vendedora de Belo Horizonte dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais
Vendedora de Belo Horizonte dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais Com informações do CSJT
TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia
A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo Fachada do edifício-sede do TST 07/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo coletivo assinado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN), durante a pandemia da covid-19, sem aprovação … Ler mais
STF suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais em SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que admitiram a contagem de tempo de serviço prestado durante a vigência do plano de enfrentamento ao coronavírus (de 28/5/2020 a 31/12/2021) para a concessão de vantagens a servidores públicos … Ler mais
