A obra Tributação e Cidadania: Homenagem aos 30 anos do STJ, com artigos dos ministros Mauro Campbell Marques e Napoleão Nunes Maia Filho, entre outros especialistas na matéria, foi lançada na noite desta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A organização do livro esteve a cargo dos procuradores da Fazenda Nacional … Ler mais
Abertura do Ano Judiciário: OAB e PGR ressaltam papel das instituições na defesa da democracia Durante a sessão solene para a instalação do Ano Judiciário 2020, realizada na manhã desta segunda-feira (3), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e o … Ler mais
Em março de 2015, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, irá receber o Prêmio Bertha Lutz. A senadora Ângela Portela (PT-RR), presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, colegiado responsável pela escolha das personalidades agraciadas, falou à Agência Senado sobre o diploma. Criado com a finalidade de homenagear mulheres … Ler mais
Programa mostra como a magistratura do trabalho pode interferir positivamente na realidade social. O terceiro episódio da segunda temporada do programa Jornada está disponível no canal oficial do TST no YouTube. A atividade desempenhada pelos juízes do trabalho ganha destaque nesta edição. O programa apresenta como é a seleção e a formação dos magistrados e … Ler mais
Para Dias Toffoli, novo papel do magistrado inclui promoção da cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O II Fórum Nacional das Corregedorias, no auditório do CJF, discute propostas de metas das corregedorias judiciais para o próximo ano, visando o fortalecimento do Poder Judiciário. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha; Humberto Martins Imagem Miniatura … Ler mais
Presidente do STF sada Augusto Aras e ressalta o papel do MP na defesa do Estado Democrtico de Direito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em nome dos ministros da Corte, deu as boas-vindas, nesta quinta-feira (3), ao novo procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, em sua primeira participao na sesso … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, avalia que o perfil do juiz do século XXI vai para além da capacitação técnica. “É um perfil de conhecimento geral, para a vida. Cada vez mais o Poder Judiciário é chamado a tomar as grandes decisões”, comentou … Ler mais
De 10 de março a 20 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) promove o II Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum). O público alvo do curso são os dois novos juízes empossados nessa quarta-feira (9): Sidnei Carlos Moura … Ler mais
22/08/2019 – 15h14 “É preciso fortalecer, cada vez mais, a cultura de gestão administrativa e de busca pela eficiência, de modo a alcançar a excelência da prestação jurisdicional em todo o território nacional, garantindo que o acesso à justiça seja igualmente efetivo para um cidadão no Amazonas, no Espírito Santo ou no Rio Grande do … Ler mais
