Seminário ressalta a importância da união entre governo, sociedade e empresas para vencer a pandemia COVID-19 03/06/2020 22:40 04/06/2020 03:23 … Conteúdo da Página O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu nesta quarta-feira (3) mais um dia de debates. Pela manhã, foram discutidas a … Ler mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Inquérito (INQ) 4827, pedia para ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados. Além de destacar óbices de natureza processual que impedem o acolhimento do recurso, o ministro explicou que … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (3), julgou inconstitucionais dispositivos da Emenda 7/1999 à Constituição de Roraima que preveem a sabatina prévia, pela Assembleia Legislativa, dos indicados para diversos cargos na estrutura do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2167, … Ler mais
O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova. 03/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda., de Curitiba (PR), que pedia a realização de vistoria no local de trabalho para comprovar nexo causal com … Ler mais
Inscrições abertas para o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados INSTITUCIONAL 03/06/2020 17:08 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que acontece de forma virtual no próximo dia 17, das 15h às 17h. O evento será realizado na plataforma Zoom e transmitido simultaneamente pelo … Ler mais
Julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram o pedido de uma professora da rede municipal de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que queria usufruir do recesso escolar, apesar de estar afastada da sala de aula. A decisão dos integrantes da Turma foi unânime e teve como base … Ler mais
Em documento enviado nesta quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da renda extra a candidatos não eleitos. Isso porque tais banco … Ler mais
Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa. 03/06/20 – Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho … Ler mais
Confirmado regime domiciliar para presos do aberto e semiaberto em MG; presos do DF não conseguem extensão DECISÃO 03/06/2020 07:55 03/06/2020 07:55 02/06/2020 21:16 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do mérito de habeas corpus coletivo em favor de presos que cumprem pena nos … Ler mais
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (10) Grupo de Trabalho responsável por avaliar proposta de atualização do Código Penal Militar (CPM). O grupo de trabalho, sob a coordenação do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), conta com a participação de mais nove parlamentares e membros externos à Casa Legislativa. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth … Ler mais
