Primeira

Tribunais de todo o país já podem utilizar primeira IA generativa integrada à PDPJ-Br

Por

Já está disponível para uso dos tribunais brasileiros a Apoia (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), primeira ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).  Atualmente desenvolvida pela presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a solução foi incorporada à PDPJ-Br por meio do Conecta, iniciativa … Ler mais

STF homologa inscrições e divulga novo cronograma da primeira edição do STF Moot

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (8) o aviso de homologação das inscrições da primeira edição do STF Moot, competição que simula o julgamento de um caso hipotético com o objetivo de estimular o estudo do direito constitucional e contribuir para a formação prática de estudantes de Direito. Foram homologadas 343 inscrições de … Ler mais

Cruz histórica da primeira missa do Brasil foi trazida ao STF nesta quarta-feira (23)

Por

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita do padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor e um dos coordenadores da peregrinação nacional da cruz da primeira missa celebrada no Brasil. O sacerdote apresentou aos ministros da Corte a cruz histórica, símbolo do “Jubileu … Ler mais

Tribunal Pleno julga pela primeira vez Agravos Regimentais Internos – CSJT2 – CSJT

Por

10/4/2025 – Em sessão ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (10/4), no TRT-MG, o Tribunal Pleno trouxe uma novidade e julgou, pela primeira vez, Agravos Regimentais Internos em sincronia com a política de precedentes que os tribunais superiores estão adotando, conforme explicou o desembargador relator, Sebastião Geraldo de Oliveira. Nesse sentido, a maioria dos magistrados votou … Ler mais

Há 18 anos, STF fazia primeira audiência pública de sua história 

Por

Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro Carlos Ayres Britto (aposentado) para debater, de forma abrangente, aspectos da Lei de Biossegurança, como o uso científico de células-tronco embrionárias em pesquisas e tratamentos. Desde então, 43 audiências públicas já foram promovidas … Ler mais

STF apresentará em seminário resultados da primeira fase de pesquisa sobre redução de litigância contra o poder público

Por

O que pode ser feito para reduzir a taxa de litigância contra o poder público? Em seminário a ser realizado no próximo dia 22 (terça-feira), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai apresentar os resultados da primeira fase da pesquisa que teve esse escopo, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso e executada pela equipe de pesquisa … Ler mais

Justiça Militar da União oferece curso de formação para juízes militares pela primeira vez

Por

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou oficialmente as aulas do inédito Curso de Formação de Juízes Militares, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). Trata-se de um marco: pela primeira vez, em 218 anos de existência da Justiça Militar brasileira, os juízes militares oriundos … Ler mais

STF oficializa entrada em operação de sua primeira usina de energia solar

Por

Nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a entrada em operação da sua primeira usina fotovoltaica, que funciona desde 9 de março por meio de painéis instalados nos prédios anexos ao Tribunal. O evento teve a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e … Ler mais

Maria Elizabeth Rocha preside primeira sessão no STM

Por

A ministra Maria Elizabeth Rocha presidiu, nesta terça-feira (25), sua primeira sessão de julgamento no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), após tomar posse como presidente da Corte para o biênio 2025-2027. A magistrada, que ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis, faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência … Ler mais