O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações … Ler mais
A 8ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma usina sucroalcooleira e declarou nula a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, determinando o retorno dos autos à primeira instância, para a realização de uma nova perícia para a apuração de condições insalubres/perigosas no trabalho. A reclamada insistiu no … Ler mais
[ EDITAL CONCURSO PRF Nº 42, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna pública a nota na primeira etapa do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário … Ler mais
[ EDITAL Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS Cargos de delegado de polícia federal, agente de Polícia Federal, escrivão de Polícia Federal e papiloscopista Policial Federal O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna pública a inclusão do candidato Lucas Rodrigues de Araujo Ledo, inscrição nº 10301788, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026. Será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, que reúne presidentes de Cortes constitucionais de mais de 20 países. O convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do … Ler mais
Com Informações da Agência Nacional de Notícias
O ministro Flávio Dino participou nesta terça-feira (27) de sua primeira sessão presencial de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua estreia foi saudada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes. “É uma grande satisfação que vossa excelência esteja a partir de agora compondo essa Turma”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (6) sua primeira sessão presencial de 2024. Por unanimidade, o colegiado autorizou a extradição de um cidadão português (EXT 1821) e de um cidadão colombiano (EXT 1836). Os processos foram relatados pela ministra Cármen Lúcia. O colegiado verificou que os pedidos atendem aos requisitos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Após a sessão solene, está marcado o início da sessão de julgamentos, a partir das 16h. a solenidade deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da … Ler mais
