Presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Elizabeth Rocha, irá participar do VII Precongreso de Derecho Procesal. O congresso realizado pela Pontifícia Universidade Javeriana em Bogotá, Colômbia.
STJ encerra o ano forense com redução de 7,1% no acervo processual INSTITUCIONAL 18/12/2020 14:30 18/12/2020 12:22 … Conteúdo da Página A despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de 2019 … Ler mais
Ação foi julgada na Terceira Turma Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) cassou decisão de primeiro grau que havia acolhido o pleito de desconsideração de personalidade jurídica feito por uma fundação apenas para alcançar a empresa que a instituiu. Segundo o relator do caso, desembargador … Ler mais
Projeto Juízo de Admissibilidade impulsiona redução do acervo processual do STF O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, resultou, ao lado de outras medidas, com a redução de 27% do acervo total da Casa em relação a … Ler mais
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais DECISÃO 20/05/2020 08:20 20/05/2020 08:20 19/05/2020 21:47 … Conteúdo da Página Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá ser feita por um dos pais. Com esse entendimento, a Terceira … Ler mais
Em mais uma iniciativa de aprimoramento tecnológico para elevar a agilidade na tramitação processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou neste mês a utilização de uma ferramenta capaz de identificar, no momento da triagem dos processos que chegam à corte, quais casos estão relacionados a temas submetidos ao rito dos recursos especiais repetitivos. Com … Ler mais
A edição 2020 do Prêmio Innovare conta com uma nova categoria para premiação: a CNJ/Gestão Judiciária. Neste ano, vão concorrer as iniciativas sobre “Gestão Processual” que compõem o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (11) na Portaria 48/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, os tribunais … Ler mais
O Juízo da Vara do Trabalho de Mineiros, em Goiás, deverá reabrir a instrução de uma ação trabalhista para a realização de uma perícia médica. A determinação é da Terceira Turma do Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário de um operador de produção. … Ler mais
STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2019 com o menor acervo de processos nos últimos 20 anos. Em 31/12/2019, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminuição … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou, em segunda instância, a empresa VIP Transportes Urbanos ao pagamento de multa por litigância de má-fé em processo envolvendo ex-empregado que atuava em condições degradantes de trabalho. A empresa impetrou recurso contra decisão de 1º grau, o que, para a 15ª Turma do TRT, foi … Ler mais
