Nesta terça-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso despede-se do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do respectivo biênio na Corte. Para prestar contas da gestão à frente da Presidência do Tribunal, foi preparado um relatório de 243 páginas, que esmiúça as principais atividades e os maiores desafios enfrentados desde maio de 2018, … Ler mais
Doações podem ser feitas em dinheiro ou na sede do tribunal, em Salvador (29/2/2021) A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, se solidarizou com as vítimas das fortes chuvas e enchentes que ocorrem em diversas cidades da Bahia nas últimas semanas. Ela elogiou a atuação do Tribunal Regional da 5ª Região … Ler mais
Os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as eleitoras e os eleitores, como a Ouvidoria da Corte, vêm a cada ano aprimorando o atendimento ao público, resultando em maior agilidade no encaminhamento das solicitações junto às áreas técnicas do órgão e aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No primeiro semestre de 2019, … Ler mais
Hotsite traz evolução das iniciativas do STJ em prol da Agenda 2030 da ONU INSTITUCIONAL 29/06/2021 08:00 29/06/2021 08:00 28/06/2021 18:43 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um hotsite sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do qual é possível acompanhar a evolução das ações … Ler mais
Mais de mil horas de áudio de sessões secretas do período do regime militar, 21 milhões de folhas de processos judiciais pertencentes ao arquivo da Justiça Militar da União. Esses números no superlativo denotam a importância dos dois acordos de cooperação assinados pelo Superior Tribunal Militar na tarde desta sexta-feira (17), em solenidade no … Ler mais
A Justiça do Trabalho declarou ser abusiva e inconstitucional norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte de sindicato, no sentido de conceder autorização à empresa para que empregados atuem em feriados. A decisão foi do juiz do Trabalho Wagson Lindolfo José Filho, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), ao … Ler mais
O Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), representado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), reuniu-se na última quarta-feira (10) junto aos Centros de Referências Especializados em Saúde do Trabalhador (Cerests) para traçar diagnóstico de atuação das unidades regionais. O objetivo … Ler mais
Ministro Dias Toffoli assina protocolo em prol da primeira infncia com entidade ibero-americana O presidente do Conselho Nacional de Justia (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretrio-geral da Organizao dos Estados Ibero-americanos para a Educao, a Cincia e a Cultura (OEI), Mariano Jabonero Blanco, assinaram, nesta quinta-feira (3/10), … Ler mais
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou a condenação da empresa ao pagamento de danos morais por impedir a funcionária de ir ao banheiro. O acórdão julgou improcedente o recurso ordinário do empregador para reverter a decisão que deferiu o requerimento da autora da ação. O pedido teve como fundamentos … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, todos os anos, diferentes ações sociais voltadas à comunidade local. Um dos projetos de destaque, em benefício de pessoas carentes, é a campanha anual do agasalho. Com o mote “Doe amor, aqueça quem mais precisa”, a campanha do agasalho do Tribunal este ano arrecadou mais de 600 peças, entre … Ler mais
