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Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia

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Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus”, nesta quinta-feira (2). … Ler mais

Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública

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Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública O Supremo Tribunal Federal recebeu quatro novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. As ações foram ajuizadas pela Confederação Nacional dos … Ler mais

Lei sobre competência e recursos financeiros da Defensoria Pública de SC é objeto de ADI

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Lei sobre competência e recursos financeiros da Defensoria Pública de SC é objeto de ADI A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6335),no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 1º da Lei Complementar Estadual de Santa Catarina (LC) 730/2018, que define regras sobre a forma de … Ler mais

Audiência pública sobre juiz das garantias terá mais um dia de exposições

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Audiência pública sobre juiz das garantias terá mais um dia de exposições O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a realização de mais um dia de audiência pública para debater a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). O tema, objeto de … Ler mais

Recurso do CRM para não pagar verbas rescisórias a empregada pública do ES é negado

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou seguimento ao recurso do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), mantendo a sentença que determinou o pagamento de verbas rescisórias a uma empregada pública contratada sob o regime celetista. O acórdão reconheceu que o vínculo entre a reclamante e o reclamado era regido … Ler mais

Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso por entender que a ação rescisória fundada na violação a literal dispositivo de lei não permite ao seu julgador analisar matéria estranha àquela apontada na petição inicial, mesmo que a questão seja de ordem pública. O colegiado reformou acórdão do Tribunal … Ler mais

Audiência Pública: Yahoo e Facebook afirmam que empresas estão sujeitas à legislação americana sobre proteção de dados

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Audiência Pública: Yahoo e Facebook afirmam que empresas estão sujeitas à legislação americana sobre proteção de dados Representantes do Yahoo, do Facebook e de associações de empresas nacionais também participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet localizados no exterior realizada nesta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). A … Ler mais

Audiência pública: governo federal e MPF destacam importância de dados para investigações criminais

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Audiência pública: governo federal e MPF destacam importância de dados para investigações criminais Representantes do governo federal e do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nesta segunda-feira (10), na audiência pública que discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, que o acordo entre o Brasil e os EUA nessa área … Ler mais

Audiência pública sobre reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária tem transmissão ao vivo

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O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta segunda-feira (10), a partir das 14h, a audiência pública sobre validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. O evento vai acontecer no plenário da Segunda Seção. Veja aqui a … Ler mais

Audiência pública na segunda-feira (10) discute reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

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​Na próxima segunda-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar audiência pública para discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. O evento acontece no plenário da Segunda Seção, a partir das 14h. A … Ler mais