O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que alega omissão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em editar regulamentação clara e específica sobre o transporte aéreo de cães de apoio emocional. Segundo o Oceano … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que a plataforma Rumble indique um representante legal no Brasil. A decisão foi tomada em razão da manutenção na plataforma de um canal do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido, e de não terem sido localizados representantes da … Ler mais
Beneficiários titulares do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), lotados nas Auditorias, podem se candidatar à vaga de representante no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde (CDPLAS) para o biênio 2025-2027. O prazo para inscrição vai até 14 de fevereiro. A eleição, regulamentada pela Instrução Normativa nº 01/2025, foi oficializada pelo presidente … Ler mais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do segmento de perfumaria. A decisão confirma sentença da juíza Simone Maria Nunes, da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha. Ao interpor recurso contra a sentença, o reclamante alegou que trabalhava com um … Ler mais
Vínculo de emprego de representante comercial da Paraíba e empresa é reconhecido Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/TO) reconhece que FENADSEF é legítima representante dos empregados públicos da CONAB Com informações do CSJT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o aplicativo de mensagens Telegram indique, em juízo, sua representação oficial no Brasil, sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços no país, pelo prazo inicial de 48 horas. Caso não informe o atual representante legal após o … Ler mais
22/09/2015 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho em exercício da Presidência, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, recebeu nesta terça-feira (22), o copresidente da Sociedade de Leis da África do Sul, (Law Society of South Africa), uma instituição congênere à Ordem dos Advogados do Brasil, Richard Scott. O advogado sul-africano é especializado … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a ruptura de seu contrato de representação com a Vizzon Indústria de Confecções Ltda., de Goiânia (GO), se deu sem justa causa, por iniciativa de empresa. Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instância por litigância de má-fé. Para o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do recurso, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé, mas sim à simples … Ler mais
